21/11/2023 18:38

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
21/11/2023 18:38

Transitado em Julgado em 17/11/2023
10/11/2023 09:00

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 06:43

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 06:42

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Essa, a razão por que homologo a desistência (Id. 181749175), com fundamento no artigo 51, X, do Regimento Interno do Tribunal, e, em consequência, indefiro a segurança, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei de Regência.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 7 de novembro de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
07/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 12:06

Extinto o processo por desistência
29/09/2023 10:36

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SPERBER em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSILENE MARIA SPERBER CHIULI em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:01

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Essas, as razões por que: i) com fundamento nos artigos 6º, § 5º, e 10 da Lei de Regência, e nos artigos 51, XIV, e 161, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal, indefiro a segurança em relação ao Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, e; ii) declaro a incompetência deste Tribunal em relação ao Secretário de Saúde do Município de Cuiabá e ao Secretário de Saúde do Município de Sorriso, com fundamento no artigo 51, XV, segunda parte, do Regimento Interno do Tribunal, bem como determino a remessa dos autos à Primeira Instância, competente para processar e julgar o mandado de segurança.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 31 de agosto de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
01/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 01:00

Publicado Informação em 01/09/2023.
01/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 18:49

Denegada a Segurança a ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (TERCEIRO INTERESSADO)
31/08/2023 17:03

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1020169-08.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA.
30/08/2023 18:00

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 15:49

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 14:31

Recebidos os autos
30/08/2023 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Seção de Direito Privado
30/08/2023 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2023 10:20

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 10:15

Recebida a emenda à inicial
30/08/2023 05:59

Conclusos para decisão
30/08/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:35

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 00:35

Recebidos os autos
30/08/2023 00:35

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
30/08/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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