TJMT - 1003261-34.2020.8.11.0046
1ª instância - Comodoro - Primeira Vara Criminal e Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
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18/03/2024 01:02
Recebidos os autos
-
18/03/2024 01:02
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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17/01/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2024 08:55
Transitado em Julgado em 14/12/2023
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14/12/2023 18:54
Juntada de Petição de manifestação
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14/12/2023 03:40
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
14/12/2023 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 13:51
Juntada de Petição de manifestação
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12/12/2023 07:28
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 07:28
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 18:30
Recebidos os autos
-
11/12/2023 18:30
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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22/10/2023 11:53
Decorrido prazo de ADEMIR ROBERTO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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17/10/2023 14:44
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 18:13
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 18:20
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2023 18:17
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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06/09/2023 13:23
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/08/2023 00:00
Intimação
Considerando o disposto no artigo 203 § 4º do CPC e o artigo 6º da portaria 03/2017 deste juízo, intimo a parte ré para comprovar o início do pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 30 dias. -
29/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 08:05
Expedição de Outros documentos
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29/08/2023 07:59
Expedição de Outros documentos
-
21/08/2023 14:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/08/2023 04:21
Recebidos os autos
-
21/08/2023 04:21
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
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21/06/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 15:34
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2023 16:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.
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11/01/2023 16:02
Expedição de Outros documentos
-
03/01/2023 08:45
Recebidos os autos
-
03/01/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 22:08
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 22:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/12/2022 14:02
Recebidos os autos
-
12/12/2022 14:02
Determinação de redistribuição por prevenção
-
12/12/2022 14:02
Declarada incompetência
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09/12/2022 17:16
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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17/10/2022 19:00
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 14:13
Juntada de Petição de resposta
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19/08/2022 07:46
Decorrido prazo de ADEMIR ROBERTO DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
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08/08/2022 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 15:18
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2022 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2022 09:18
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 17:51
Recebidos os autos
-
10/05/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2022 09:22
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 14:55
Ato ordinatório praticado
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10/02/2022 15:02
Juntada de Petição de manifestação
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08/02/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
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08/02/2022 16:09
Processo Desarquivado
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22/09/2021 16:22
Arquivado Provisoramente
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22/09/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
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03/09/2021 09:32
Decorrido prazo de ADEMIR ROBERTO DA SILVA em 02/09/2021 23:59.
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18/08/2021 02:34
Publicado Citação em 18/08/2021.
-
18/08/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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16/08/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
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16/08/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 13:33
Ato ordinatório praticado
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16/08/2021 13:19
Ato ordinatório praticado
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11/08/2021 16:48
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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15/02/2021 14:30
Recebidos os autos
-
15/02/2021 14:30
Recebida a denúncia contra ADEMIR ROBERTO DA SILVA - CPF: *93.***.*97-91 (REU)
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12/02/2021 18:40
Conclusos para decisão
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22/01/2021 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/01/2021 10:10
Juntada de Petição de diligência
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12/01/2021 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/01/2021 18:07
Juntada de Petição de manifestação
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08/01/2021 17:43
Expedição de Mandado.
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08/01/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 17:08
Recebidos os autos
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18/12/2020 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 13:35
Conclusos para decisão
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16/12/2020 13:34
Juntada de Certidão
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16/12/2020 13:31
Juntada de Certidão
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16/12/2020 13:27
Juntada de Certidão
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16/12/2020 07:40
Recebido pelo Distribuidor
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16/12/2020 07:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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16/12/2020 07:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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