TJMT - 1010628-13.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
23/04/2025 12:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/04/2025 12:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/04/2025 12:26
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
 - 
                                            
23/04/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
22/04/2025 18:08
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
 - 
                                            
22/04/2025 18:08
Processo Desarquivado
 - 
                                            
22/04/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/03/2025 16:00
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
19/03/2025 15:59
Expedição de Ofício de Precatório
 - 
                                            
12/03/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/02/2025 10:31
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
21/02/2025 02:53
Publicado Intimação em 21/02/2025.
 - 
                                            
21/02/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
 - 
                                            
19/02/2025 18:28
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
19/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/02/2025 18:28
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
19/02/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/01/2025 10:25
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
 - 
                                            
16/01/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/01/2025 10:23
Transitado em Julgado em 18/12/2024
 - 
                                            
16/01/2025 10:07
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/12/2024 09:37
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/12/2024 02:30
Publicado Intimação em 11/12/2024.
 - 
                                            
11/12/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
 - 
                                            
11/12/2024 02:22
Publicado Sentença em 11/12/2024.
 - 
                                            
11/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
 - 
                                            
09/12/2024 15:22
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/12/2024 14:26
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/12/2024 14:25
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/12/2024 14:25
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
 - 
                                            
06/12/2024 18:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/03/2024 12:40
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
17/03/2024 23:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 05/03/2024 23:59.
 - 
                                            
17/03/2024 20:59
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
09/03/2024 03:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 05/03/2024 23:59.
 - 
                                            
28/02/2024 08:25
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
28/02/2024 03:28
Publicado Decisão em 27/02/2024.
 - 
                                            
28/02/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
 - 
                                            
26/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010628-13.2021.8.11.0002.
EXEQUENTE: AMILSON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Por força da decisão do Gabinete 1, da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Mato Grosso, no bojo dos autos nº 1001289-16.2023.8.11.9005, com a afetação do caso ao julgamento do IRDR Tema 08 , SUSPENDO o trâmite da presente demanda, até deslinde da controvérsia.
Aguarde-se o julgamento da questão afetada, mantendo os autos na secretaria.
Com a comunicação de julgamento final, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito - 
                                            
23/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
23/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
23/02/2024 16:39
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8
 - 
                                            
09/11/2023 17:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/11/2023 20:09
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
11/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/09/2023 17:54
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
28/08/2023 09:01
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
27/08/2023 05:21
Publicado Intimação em 25/08/2023.
 - 
                                            
27/08/2023 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
 - 
                                            
24/08/2023 00:00
Intimação
Intimo o requerente, para manifestar quanto a obrigação de fazer e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias. - 
                                            
23/08/2023 16:11
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
31/01/2023 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/01/2023 16:36
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
24/10/2022 14:39
Juntada de devolução de mandado
 - 
                                            
05/07/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
15/06/2022 09:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
05/04/2022 20:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/04/2022 23:59.
 - 
                                            
23/03/2022 08:45
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
23/03/2022 01:24
Publicado Despacho em 23/03/2022.
 - 
                                            
22/03/2022 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
 - 
                                            
18/03/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2022 20:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2022 14:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/03/2022 18:14
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
03/03/2022 03:14
Publicado Intimação em 03/03/2022.
 - 
                                            
26/02/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
 - 
                                            
24/02/2022 15:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/02/2022 06:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 11/02/2022 23:59.
 - 
                                            
11/02/2022 14:02
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
26/01/2022 16:19
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
17/12/2021 11:56
Decorrido prazo de AMILSON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
 - 
                                            
15/12/2021 02:13
Publicado Despacho em 15/12/2021.
 - 
                                            
15/12/2021 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
 - 
                                            
13/12/2021 14:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/12/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/10/2021 17:55
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/10/2021 17:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
22/10/2021 17:54
Processo Desarquivado
 - 
                                            
05/08/2021 15:38
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
02/08/2021 15:17
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
02/08/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/07/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/07/2021 14:09
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
05/07/2021 18:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/06/2021 09:42
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
25/06/2021 03:10
Publicado Sentença em 25/06/2021.
 - 
                                            
25/06/2021 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
 - 
                                            
23/06/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/06/2021 12:58
Juntada de Projeto de sentença
 - 
                                            
23/06/2021 12:58
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
14/06/2021 15:12
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
14/06/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/06/2021 13:46
Juntada de Petição de impugnação à contestação
 - 
                                            
14/06/2021 02:46
Publicado Intimação em 14/06/2021.
 - 
                                            
12/06/2021 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
 - 
                                            
10/06/2021 18:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/06/2021 18:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/06/2021 16:23
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
18/04/2021 21:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/04/2021 16:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/04/2021 16:01
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/04/2021 17:22
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/04/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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