TJMT - 1013814-16.2022.8.11.0000

25/01/2024 12:03

Recebidos os autos

25/01/2024 12:03

Juntada de comunicação entre instâncias

10/05/2023 12:53

Arquivado Definitivamente

10/05/2023 08:01

Baixa Definitiva

10/05/2023 08:01

Arquivado Definitivamente

10/05/2023 08:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/05/2023 08:01

Transitado em Julgado em 09/05/2023

10/05/2023 02:10

Decorrido prazo de PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA em 09/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2023 23:59.

14/04/2023 00:28

Publicado Acórdão em 14/04/2023.

14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

12/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos

12/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos

12/04/2023 16:32

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e provido

15/03/2023 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos

09/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos

09/03/2023 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2023.

03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos

01/03/2023 15:25

Conclusos para julgamento

26/01/2023 11:58

Conclusos para despacho

26/01/2023 11:58

Juntada de Certidão

16/01/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 22:27

Conclusos para julgamento

16/09/2022 20:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2022 23:59.

03/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 16:34

Determinada Requisição de Informações

29/07/2022 14:04

Concedida a Medida Liminar

15/07/2022 11:58

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022 00:00

Intimação

13/07/2022 15:51

Conclusos para decisão

13/07/2022 15:48

Juntada de Certidão

13/07/2022 15:47

Juntada de Certidão

13/07/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 10:48

Juntada de Certidão

13/07/2022 10:43

Distribuído por sorteio