22/07/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 03:48

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos
27/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
02/12/2024 18:36

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 17:41

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 056/2007-CGJ, impulsiono o presente feito a fim de INTIMAR A PARTE INVENTARIANTE, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a decisão ID.125673966.
29/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 03:53

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS QUEIROZ em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 03:53

Decorrido prazo de SEBASTIANA QUEIROZ DE JESUS em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:51

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/10/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 12:35

Expedição de Mandado
29/09/2023 21:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 10:02

Decorrido prazo de JOANA QUEIROZ FERREIRA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 07:26

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 15:31

Expedição de Termo de compromisso (Outros)
24/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001170-36.2023.8.11.0055.

INVENTARIANTE: JOANA QUEIROZ FERREIRA DE CUJUS: ANTONIA PEREIRA QUEIROZ

Vistos.

Trata-se de abertura de inventário dos bens deixados pela falecida Antonia Ferreira Queiroz, proposta por Joana Queiroz Ferreira. 1.

Atendidas as exigências estabelecidas no art. 463 da CNGC, e nada havendo a indicar que a parte requerente não faça jus ao benefício, DEFIRO a assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 2.

RECEBO a inicial, eis que à primeira vista se encontram presentes os requisitos legais do art. 319 do CPC. 3.

NOMEIO como inventariante a Sra.

Joana Queiroz Ferreira, que deverá ser intimada para prestar compromisso em 05 (cinco) dias e as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes (art. 617 do CPC). 4.

Após, CITEM-SE o Ministério Público, os herdeiros e os interessados não-representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública, manifestando-se está sobre os valores e podendo, se deles discordar, juntar prova de cadastro, em 20 (vinte) dias, ou atribuir valores que poderão ser aceitos pelos interessados, manifestando-se estes expressamente. 5.

Havendo concordância quanto às primeiras declarações e quanto aos valores nela atribuídos para fins de avaliações para partilha e/ou recolhimento de ITCD, venham imediatamente às últimas declarações, já com comprovação de recolhimento dos impostos estaduais, certidões negativas de tributos Federais, Estaduais e Municipais e esboço de partilha final.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências.

Tangará da Serra/MT, data da assinatura eletrônica.

Marina Carlos França Juíza de Direito
22/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOANA QUEIROZ FERREIRA - CPF: *14.***.*59-72 (INVENTARIANTE).
08/02/2023 18:23

Conclusos para decisão
08/02/2023 18:22

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:18

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:29

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2023 14:29

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/02/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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