TJMT - 1000765-90.2022.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 10:08
Baixa Definitiva
-
26/10/2023 10:08
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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26/10/2023 10:08
Transitado em Julgado em 25/10/2023
-
26/10/2023 02:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 25/10/2023 23:59.
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo de ALINNE CRISTINE CARVALHO GAMA em 28/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:02
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
05/09/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, o parecer é pela ratificação da r. sentença sob reexame. -
02/09/2023 06:20
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 12:30
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2023 12:30
Expedição de Outros documentos
-
01/09/2023 09:48
Sentença confirmada
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13/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento
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11/04/2023 15:13
Conclusos para decisão
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11/04/2023 07:12
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 20:25
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 17:29
Juntada de Certidão
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14/02/2023 17:29
Juntada de Certidão
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09/02/2023 09:38
Recebidos os autos
-
09/02/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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