TJMT - 1008582-14.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON DE OLIVEIRA REIS

CPF *86.***.*07-15

Advogados

FRANCISCO SILVA

OAB: 18408/MT

CPF *16.***.*65-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALCINEIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF *54.***.*44-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 18:34

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 17:02

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 09/09/2025 13:13

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2025 13:09

    Transitado em Julgado em 08/09/2025

  • 09/09/2025 10:14

    Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA REIS em 08/09/2025 23:59

  • 02/09/2025 04:02

    Publicado Intimação em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 16:46

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/08/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2025 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2025 17:17

    Recebidos os autos

  • 29/08/2025 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2025 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 18:04

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 18:55

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2025 18:43

    Audiência de instrução realizada em/para 10/07/2025 13:30, 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS

  • 27/06/2025 17:45

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 13:53

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2025 13:53

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 02:55

    Publicado Intimação em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 06/06/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2025 07:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 07:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 13:43

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2025 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2025 13:21

    Processo Desarquivado

  • 18/03/2025 13:32

    Arquivado Provisoramente

  • 18/03/2025 13:32

    Arquivado Provisoramente

  • 14/03/2025 17:02

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 02:11

    Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA REIS em 24/02/2025 23:59

  • 03/02/2025 02:17

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos

  • 23/09/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos

  • 18/02/2024 14:30

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2023 14:30

    Arquivado Provisoramente

  • 25/09/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:29

    Audiência de instrução designada em/para 10/07/2025 13:30, 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS

  • 25/09/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/08/2023 05:44

    Publicado Intimação em 25/08/2023.

  • 27/08/2023 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A)para apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 23/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2023 16:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:24

    Processo Desarquivado

  • 29/05/2023 14:19

    Arquivado Provisoramente

  • 29/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos

  • 27/05/2023 07:13

    Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA REIS em 26/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:50

    Publicado Citação em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos

  • 11/05/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 09:24

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:19

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 17:01

    Expedição de Carta precatória

  • 02/03/2023 16:09

    Expedição de Carta precatória

  • 01/03/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 15:41

    Expedição de Mandado

  • 26/01/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos

  • 23/12/2022 18:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/12/2022 18:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:24

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2022 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 13:51

    Expedição de Mandado

  • 29/11/2022 13:24

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 13:24

    Recebida a denúncia contra ROBSON DE OLIVEIRA REIS - CPF: *86.***.*07-15 (INDICIADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (AUTORIDADE)

  • 24/10/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 08:57

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 15:57

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 19:02

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 18:50

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 não-realizada para 15/08/2022 16:30 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS.

  • 20/09/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 17:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 18:20

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 07/06/2022 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 18:12

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 15/08/2022 16:30 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS.

  • 20/05/2022 18:06

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 15:12

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 17:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/04/2022 17:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/04/2022 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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