TJMT - 1006764-78.2023.8.11.0007

1ª instância - Alta Floresta - Quarta Vara - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

LEANDRA COUTINHO TEIXEIRA

CPF *16.***.*42-68

Advogados

MARY CLAUDIA DA SILVA GONCALVES

OAB: 26186/MT

CPF *18.***.*05-82

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB: 42379/PE

CPF *81.***.*36-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 02:14

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/03/2025 23:59

  • 06/03/2025 02:14

    Decorrido prazo de LEANDRA COUTINHO TEIXEIRA em 05/03/2025 23:59

  • 18/02/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 15:35

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/02/2025 15:35

    Transitado em Julgado em 13/02/2025

  • 17/02/2025 02:54

    Publicado Sentença em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 18:47

    Expedição de Outros documentos

  • 13/02/2025 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 18:47

    Homologada a Transação

  • 20/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 17:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/04/2024 01:14

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/04/2024 23:59

  • 24/04/2024 01:22

    Decorrido prazo de LEANDRA COUTINHO TEIXEIRA em 23/04/2024 23:59

  • 23/04/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 01:27

    Publicado Decisão em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 12/04/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos

  • 12/04/2024 18:21

    Declarado impedimento por #Oculto#

  • 22/03/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:57

    Declarado impedimento por #Oculto#

  • 16/02/2024 03:17

    Decorrido prazo de LEANDRA COUTINHO TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 03:28

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 00:59

    Publicado Despacho em 06/12/2023.

  • 07/12/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2023 14:01

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos

  • 04/12/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1006764-78.2023.8.11.0007 REQUERENTE: LEANDRA COUTINHO TEIXEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Vistos.

    Declaro IMPEDIDA para presidir e julgar o presente feito, uma vez que a advogada da parte autora exerce suas atividades no mesmo escritório de advocacia do cônjuge desta Magistrada, consoante dispõe o art. 144, § 3°, do Código de Processo Civil e o art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 200/2015 do Conselho Nacional de Justiça.

    Assim, REMETA-SE o processo eletrônico à Juíza de Direito substituta legal, comunicando-a via e-mail, nos termos do art. 128 do CNGC.

    OFICIE-SE à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, em cinco dias, comunicando sobre o impedimento, nos termos do artigo 129 do CNGC/MT, devendo a assessoria de gabinete encaminhar o ofício via sistema CIA e juntar oportunamente o comprovante de envio aos presentes autos eletrônicos.

    Cumpra-se.

    Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema).

    MILENA RAMOS DE LIMA E S.

    PARO Juíza de Direito

  • 01/12/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos

  • 01/12/2023 14:32

    Declarado impedimento por #Oculto#

  • 01/12/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 12:30

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 01/12/2023 12:30

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/09/2023 16:19

    Transitado em Julgado em 14/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1006764-78.2023.8.11.0007 REQUERENTE: LEANDRA COUTINHO TEIXEIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Vistos.

    Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

    Em análise aos autos eletrônicos, verifica-se que as partes entabularam acordo.

    Ademais, a solução amigável do conflito está em consonância com a legislação pertinente.

    Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes.

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

    Intimem-se.

    Arquive-se imediatamente.

    Cumpra, expedindo-se o necessário.

    Alta Floresta/MT, 14 de setembro de 2023.

    MILENA RAMOS DE LIMA E S.

    PARO Juíza de Direito

  • 14/09/2023 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:33

    Homologada a Transação

  • 14/09/2023 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 13:15

    Audiência de conciliação cancelada em/para 02/10/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

  • 13/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 05:58

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 05:50

    Decorrido prazo de LEANDRA COUTINHO TEIXEIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 10:56

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1006764-78.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEANDRA COUTINHO TEIXEIRA POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de Maio de 2020, certifico que procedo a intimação do(a) Advogado(a) da parte Autora e da parte Requerida, para participarem da audiência Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - JE - CEJUSC Data: 02/10/2023 Hora: 14:00 , a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020-JEC e Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, anexos ao processo. .( Art. 14.

    As secretarias poderão expedir intimação eletrônica, por lote, mencionando o número deste Provimento, em todos os processos que aguardam realização de audiência de conciliação, para dar conhecimento da possibilidade de prosseguimento do processo nos termos aqui estabelecidos.) Para tanto, deverá acessar o seguinte link de acesso, devendo ser utilizada a função copiar e colar no navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njg2NmE3YmEtNWE1Ni00M2ViLTg4MTctYTBlMTI4MTk4Yzk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2232c23416-97e2-4844-99f8-ac9a87c7d973%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/goIVZ, na data e horário designado para audiência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular.

    OBS.: 1.

    A audiência será realizada na modalidade híbrida, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e do artigo 2º da Portaria Conjunta n. 9/2022-TJMT. 2.

    Em caso de inviabilidade de participação da audiência por meio do sistema de videoconferência, é facultado aos participantes comparecerem perante a 4ª Vara do Fórum desta Comarca a fim de participar do ato processual presencial em sala própria, no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA, AV.

    ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. 3.

    Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, será decretada a revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020. 4.

    Se o demandante não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, o processo será extinto sem resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 5.

    CONSIDERAR HORÁRIO LOCAL.

    Alta Floresta - MT, 18 de agosto de 2023.

    Jucilene Santos Sampaio Estagiária - 44952 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

    Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216

  • 21/08/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 14:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 14:37

    Audiência de conciliação designada em/para 02/10/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

  • 18/08/2023 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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