18/03/2024 14:06

Baixa Definitiva
18/03/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/03/2024 14:06

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo de EDIFICIO VICTORIA RESIDENCE em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ARC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:42

Recebidos os autos
05/03/2024 13:42

Juntada de comunicação entre instâncias
23/02/2024 03:29

Publicado Acórdão em 23/02/2024.
23/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 04:02

Decorrido prazo de EDIFICIO VICTORIA RESIDENCE em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ARC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 15:05

Conhecido o recurso de ARC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
20/02/2024 20:52

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 20:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 03:25

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Fevereiro de 2024 às 14:00 horas, no Plenário 4.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ2ZDlmMDUtYjg3OS00NWU3LTk0NWUtYjM4MDRlNTA1YTJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/02/2024 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 19:45

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 03:42

Decorrido prazo de EDIFICIO VICTORIA RESIDENCE em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:42

Decorrido prazo de ARC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 04:00

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
17/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/01/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ARC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:36

Conclusos para julgamento
22/09/2023 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 04/09/2023.
04/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO a medida almejada.

Intime-se a agravada, para querendo, apresentar a contraminuta.

Cumpra-se.

Des.

Sebastião Barbosa Farias Relator
31/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:43

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 01:05

Publicado Informação em 30/08/2023.
30/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1019972-53.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.
28/08/2023 16:45

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:18

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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