16/09/2022 08:21

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
16/09/2022 08:21

Transitado em Julgado em 15/09/2022
16/09/2022 00:39

Decorrido prazo de ROMILDO DE PAIVA em 15/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:22

Publicado Acórdão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 14:27

Juntada de Petição de resposta
29/08/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:06

Denegado o Habeas Corpus a EDIS GONCALVES AZEVEDO - CPF: *74.***.*31-45 (PACIENTE)
26/08/2022 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2022 11:52

Juntada de Petição de certidão
25/08/2022 17:03

Juntada de comunicações
23/08/2022 12:42

Juntada de comunicações
22/08/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2022 12:51

Conclusos para julgamento
04/08/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 00:25

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro a liminar vindicada, determinando, por conseguinte: Considerando que este processo está suficientemente instruído, fica dispensada a requisição de informações à autoridade acoimada de coatora.

Comunique-se, contudo, o juízo de primeiro grau, para que tome ciência desta impetração, facultando-lhe, caso entenda necessário, prestar as informações que entender pertinentes, no prazo de5(cinco) dias; assim como para que preste informações complementares em caso de alteração superveniente do quadro fático e/ou jurídico do processo originário que possa influenciar no julgamento de mérito deste writ.

Findo o prazo acima assinalado, com ou sem as informações, remetam-se estes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que, por meio de um dos seus integrantes, opine sobre o constrangimento ilegal propalado na prefacial.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2022 Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA Relator
18/07/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:11

Juntada de Certidão
18/07/2022 17:51

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2022 00:16

Publicado Informação em 18/07/2022.
18/07/2022 00:16

Publicado Informação em 18/07/2022.
16/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
16/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1013923-30.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA.
14/07/2022 18:42

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:25

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:06

Recebidos os autos
14/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Orgão Julgador Colegiado Órgão Especial
14/07/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:44

Conclusos para decisão
14/07/2022 11:44

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:12

Recebidos os autos
14/07/2022 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
14/07/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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