TJMT - 1028880-93.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 07:12
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:57
Recebidos os autos
-
19/02/2024 15:57
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
16/02/2024 12:56
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 12:56
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
16/02/2024 03:16
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
-
20/12/2023 05:14
Decorrido prazo de NATALINO JOVINO DE FRANCA em 19/12/2023 23:59.
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28/11/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 03:51
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
25/11/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 16:42
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 16:42
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2023 16:42
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2023 16:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/11/2023 18:29
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 00:32
Decorrido prazo de NATALINO JOVINO DE FRANCA em 21/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 03:22
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
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25/10/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:00
Intimação
Impulsiono os autos com o fim de intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar impugnação às contestações apresentadas no feito, bem como se manifestar sobre o cumprimento da decisão de Id. 126899335. -
23/10/2023 13:36
Expedição de Outros documentos
-
21/10/2023 08:52
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.
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26/09/2023 10:47
Juntada de Petição de contestação
-
23/09/2023 00:48
Decorrido prazo de NATALINO JOVINO DE FRANCA em 20/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:47
Decorrido prazo de NATALINO JOVINO DE FRANCA em 20/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:48
Decorrido prazo de NATALINO JOVINO DE FRANCA em 20/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:11
Decorrido prazo de NATALINO JOVINO DE FRANCA em 20/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 12:35
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2023 19:21
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2023 16:16
Juntada de Juntada de Informações
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30/08/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 10:31
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2023 06:44
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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27/08/2023 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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25/08/2023 17:30
Juntada de Petição de contestação
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25/08/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 12:03
Conclusos para despacho
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24/08/2023 22:53
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2023 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/08/2023 12:52
Juntada de Petição de diligência
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24/08/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA -
23/08/2023 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 18:09
Expedição de Outros documentos
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23/08/2023 18:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/08/2023 18:09
Expedição de Outros documentos
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23/08/2023 18:09
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 18:01
Expedição de Mandado
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23/08/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 13:59
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 13:59
Juntada de Certidão
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23/08/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 12:52
Recebido pelo Distribuidor
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23/08/2023 12:52
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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23/08/2023 12:49
Juntada de Outros documentos
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23/08/2023 12:40
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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23/08/2023 12:11
Juntada de Petição de outros documentos
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23/08/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 11:59
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista
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23/08/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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