14/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:13

Recebidos os autos
12/07/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/05/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 12:42

Transitado em Julgado em 10/05/2024
09/05/2024 12:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 29/01/2024 23:59
22/04/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 15:19

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 15:19

Homologada a Transação
06/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:03

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:03

Recebimento do CEJUSC.
08/02/2024 16:03

Audiência de conciliação não-realizada em/para 08/02/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
08/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/02/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 13:09

Recebidos os autos.
05/02/2024 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/01/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 04:01

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 07:58

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 07:58

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1008327-13.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 20.790,18 ESPÉCIE: [Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: REJANE CUNHA MARCOS COELHO Endereço: Avenida dos Estados, 10, Jardim Guanabara, CÁCERES - MT - CEP: 78206-050 Nome: NELIO DAUZACKER MACIEL CAMPOS Endereço: Avenida dos Estados, 10, Jardim Guanabara, CÁCERES - MT - CEP: 78206-050 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: Rua Ática, 673, 6 and, sala 62, JD BRASIL (ZONA SUL), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA (fuso horário oficial de Mato Grosso), que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 08/02/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 13 de dezembro de 2023.
13/12/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 18:21

Audiência de conciliação redesignada em/para 08/02/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
04/09/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1008327-13.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:REJANE CUNHA MARCOS COELHO e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RAFAEL MASSAD DE BRITO POLO PASSIVO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 08/03/2024 Hora: 13:30 , no endereço: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 1 de setembro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
01/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 14:21

Audiência de conciliação designada em/para 08/03/2024 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
01/09/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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