TJMT - 1027797-42.2023.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

HELIETE FERREIRA DE AMORIM

CPF *77.***.*43-34

Advogados

GLECY KELLY NUNES DE MELO

OAB: 13624/MT

CPF *92.***.*22-34

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 11:20

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/02/2024 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 09:52

    Transitado em Julgado em 15/02/2024

  • 16/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de HELIETE FERREIRA DE AMORIM em 15/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 11:59

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 21/01/2024 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1027797-42.2023.8.11.0002.

    AUTOR(A): HELIETE FERREIRA DE AMORIM REU: CLARO S.A.

    Vistos...

    Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por HELIETE FERREIRA DE AMORIM em desfavor de CLARO S.A.

    Em face do que consta à Id. nº 136919466- Pág. 1, em as partes comunicam a realização de acordo pondo fim ao processo, requerem sua homologação e a extinção do feito, HOMOLOGO O ACORDO POR SENTENÇA, nos termos do art. 200, do CPC, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos.

    Em consequência, DOU ESTA AÇÃO COMO EXTINTA na forma do art. 487, III, “b” do NCPC.

    Honorários advocatícios e custas processuais na forma convencionada.

    Decorrido o prazo e não havendo manifestação das partes, arquivem-se estes autos com as devidas baixas e anotações de estilo.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIME-SE.

    CUMPRA-SE. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO

  • 18/01/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos

  • 18/01/2024 18:01

    Homologada a Transação

  • 09/01/2024 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 19:16

    Decorrido prazo de HELIETE FERREIRA DE AMORIM em 03/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 04:36

    Decorrido prazo de HELIETE FERREIRA DE AMORIM em 03/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 13:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2023 12:03

    Audiência do art. 334 CPC realizada para 09/10/2023 12:00, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

  • 09/10/2023 12:02

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 18:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 23:28

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:39

    Decorrido prazo de HELIETE FERREIRA DE AMORIM em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 02:54

    Decorrido prazo de HELIETE FERREIRA DE AMORIM em 26/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 09:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos

  • 31/08/2023 04:58

    Publicado Decisão em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1027797-42.2023.8.11.0002.

    AUTOR(A): HELIETE FERREIRA DE AMORIM REU: CLARO S.A.

    Vistos...

    Defiro à parte autora a assistência judiciaria gratuita, nos moldes do artigo 98 do NCPC, anote-se.

    Nos termos do art. §5º, art. 334, CPC), com fulcro no art. 334, caput, do CPC, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 09/10/2023 às 12:00 horas a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e resolução n. 125/2010 do CNJ, ficando desde já a parte autora intimada da respectiva solenidade por meio da presente, à luz do disposto no § 3º do art. 334, do CPC.

    Cite-se o réu, por correio, para comparecimento a respectiva audiência com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

    Consigno que as audiências de conciliação serão realizas nos termos do Provimento nº 15/2020, mediante VÍDEOAUDIÊNCIA, pelo conciliador cadastrado (CPC, art. 334, §7º).

    As partes deverão comparecer a audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados e defensores públicos. (§9º e 10, art. 334 do CPC).

    Registro que o não comparecimento injustificado de qualquer uma das partes a audiência supra, constituir-se-á ato atentatório a dignidade da justiça, com aplicação de multa, na forma do §8º, do art. 334 do CPC.

    Não havendo o comparecimento de quaisquer partes, ou, comparecendo, não houver autocomposição, poderá a parte requerida oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar a data da audiência de conciliação supra ou da última sessão de conciliação, caso houver (inciso I, art. 335 CPC), sob pena de aplicação da confissão e da revelia, que no for cabível (art. 344, CPC).

    Na hipótese de ser apresentada contestação que traga preliminar e/ou documentos, a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnação.

    Feito isso, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

    Intime-se.

    Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO

  • 29/08/2023 16:18

    Audiência do art. 334 CPC designada para 09/10/2023 12:00, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

  • 29/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 16:05

    Concedida a gratuidade da justiça a HELIETE FERREIRA DE AMORIM - CPF: *77.***.*43-34 (AUTOR(A)).

  • 29/08/2023 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2023 14:01

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 14/08/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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