TJMT - 1027302-63.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:03
Decorrido prazo de CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 08/09/2025 23:59
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05/09/2025 10:27
Decorrido prazo de CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 04/09/2025 23:59
-
01/09/2025 08:24
Juntada de Certidão
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29/08/2025 17:52
Recebidos os autos
-
29/08/2025 17:52
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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29/08/2025 17:52
Arquivado Definitivamente
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29/08/2025 17:52
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 18/08/2025 14:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
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29/08/2025 17:51
Transitado em Julgado em 29/08/2025
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27/08/2025 11:38
Publicado Sentença em 27/08/2025.
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27/08/2025 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 17:32
Juntada de Petição de manifestação
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25/08/2025 08:02
Expedição de Outros documentos
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25/08/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 08:02
Expedição de Outros documentos
-
25/08/2025 08:02
Extinta a punibilidade por prescrição
-
20/08/2025 19:12
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 17:13
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2025 07:09
Publicado Decisão em 20/08/2025.
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20/08/2025 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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18/08/2025 15:07
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 15:07
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2025 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 15:24
Processo Desarquivado
-
13/08/2025 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2025 10:06
Arquivado Provisoramente
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21/07/2025 15:08
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/08/2025 14:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
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21/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:45
Expedição de Mandado
-
21/07/2025 14:40
Juntada de Ofício
-
16/07/2025 11:10
Decorrido prazo de CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 15/07/2025 23:59
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16/07/2025 10:46
Decorrido prazo de CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 15/07/2025 23:59
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10/07/2025 15:48
Publicado Decisão em 10/07/2025.
-
10/07/2025 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 09:50
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2025 12:07
Expedição de Outros documentos
-
08/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 12:07
Expedição de Outros documentos
-
08/07/2025 12:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 01:10
Decorrido prazo de CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 24/06/2025 23:59
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13/06/2025 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2025 10:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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11/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2025 16:42
Expedição de Mandado
-
11/06/2025 16:23
Expedição de Mandado
-
11/06/2025 16:20
Juntada de Ofício
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27/05/2025 16:23
Expedição de Carta precatória
-
05/05/2025 15:44
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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29/03/2025 02:11
Decorrido prazo de CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 28/03/2025 23:59
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13/03/2025 02:33
Publicado Decisão em 13/03/2025.
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13/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 13:25
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2025 15:30
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 15:30
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2025 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 11:11
Processo correicionado
-
11/03/2025 11:11
Juntada de Certidão
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06/03/2025 10:42
Processo em correição
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20/02/2025 19:09
Conclusos para decisão
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20/02/2025 12:52
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
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17/02/2025 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:21
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 02:09
Decorrido prazo de CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 27/01/2025 23:59
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13/12/2024 02:08
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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13/12/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 09:33
Expedição de Outros documentos
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03/12/2024 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
15/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2024 18:25
Expedição de Outros documentos
-
12/11/2024 17:24
Audiência preliminar realizada em/para 12/11/2024 08:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
12/11/2024 15:33
Juntada de Termo de audiência
-
12/11/2024 13:28
Juntada de Petição de carta precatória
-
09/10/2024 12:21
Juntada de Certidão
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24/09/2024 10:33
Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
-
13/09/2024 11:17
Juntada de Petição de carta precatória
-
12/09/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:23
Expedição de Carta precatória
-
10/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:03
Audiência preliminar designada em/para 12/11/2024 08:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
09/09/2024 16:38
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
27/08/2024 02:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2024 23:59
-
09/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 11:32
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 12:35
Juntada de Carta precatória
-
30/07/2024 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2024 17:47
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 08:54
Audiência preliminar realizada em/para 30/07/2024 08:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
30/07/2024 08:53
Juntada de Termo de audiência
-
23/07/2024 02:14
Decorrido prazo de NIVALDO PONATH JUNIOR em 22/07/2024 23:59
-
16/07/2024 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2024 15:00
Expedição de Mandado
-
16/07/2024 14:55
Juntada de Carta precatória
-
15/07/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 02:33
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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13/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 16:54
Expedição de Carta precatória
-
12/07/2024 15:45
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 19:24
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2024 19:23
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 19:16
Audiência preliminar designada em/para 30/07/2024 08:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
11/07/2024 16:39
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2024 12:35
Audiência preliminar não-realizada em/para 12/07/2024 08:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
11/07/2024 12:35
Desentranhado o documento
-
25/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:02
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 17:53
Audiência preliminar designada em/para 12/07/2024 08:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
25/06/2024 17:52
Audiência preliminar não-realizada em/para 28/05/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
29/05/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:15
Juntada de Termo de audiência
-
16/05/2024 08:18
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2024 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 18:42
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2024 01:12
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 11:07
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2024 13:56
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 13:55
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2024 13:55
Expedição de Mandado
-
08/05/2024 13:50
Juntada de Mandado
-
08/05/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:43
Audiência preliminar designada em/para 28/05/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
02/05/2024 18:17
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 18:57
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2024 12:23
Audiência preliminar não-realizada em/para 27/03/2024 10:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
27/03/2024 11:17
Juntada de Termo de audiência
-
25/03/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 03:31
Decorrido prazo de NIVALDO PONATH JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 03:21
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
18/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 17:14
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO do advogado dos indiciados da audiência Preliminar designada para o dia 23/04/2024 Hora: 10:00 (horário de Rondonópolis/MT).
O link de acesso à sala virtual encontra-se disponível nos autos eletrônico id. 139646211. -
06/03/2024 17:20
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:19
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2024 15:43
Juntada de Petição de manifestação
-
23/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 18:00
Expedição de Outros documentos
-
19/02/2024 15:37
Audiência preliminar redesignada em/para 27/03/2024 10:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
19/02/2024 15:30
Juntada de Mandado
-
29/01/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 18:52
Audiência preliminar designada em/para 23/04/2024 10:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
04/12/2023 17:59
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2023 16:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:48
Audiência preliminar realizada em/para 10/10/2023 10:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
10/10/2023 13:01
Juntada de Termo de audiência
-
20/09/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 14:58
Juntada de Ofício
-
01/09/2023 14:29
Juntada de Ofício
-
01/09/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 08:38
Publicado Intimação em 01/09/2023.
-
01/09/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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31/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS De ordem, DESIGNO a AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia Tipo: Preliminar Sala: Audiência Preliminar Data: 10/10/2023 Hora: 10:30 (horário de Rondonópolis/MT), No mesmo ato, intimo os Procuradores das partes para que tenham conhecimento da designação supra, bem como, para em 48 (quarenta e oito) horas, informar nos autos número de telefone (preferencialmente com acesso ao whatsapp) e e-mail de contato.
Informo que segue o (link) para o acesso à audiência virtual, que ocorrerá pela plataforma eletrônica TEAMS.
Eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone do JUVAM (66) 9 9984-1182.
Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTMzNTA5NzgtNzYyZC00YzBhLTk5MjEtNGI5N2I0N2VjMjAw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e670080d-731d-4c5f-a4d8-31286e64c515%22%7d Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2023.
MARCIA APARECIDA MELOTO DE OLIVEIRA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (66) 3410-6100, E-MAIL: [email protected] -
30/08/2023 18:53
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:02
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 18:27
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 09:45
Audiência preliminar designada em/para 10/10/2023 10:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
-
03/07/2023 15:26
Processo Desarquivado
-
06/08/2022 15:26
Arquivado Provisoramente
-
05/08/2022 15:26
Desentranhado o documento
-
05/08/2022 15:24
Juntada de Ofício
-
03/08/2022 10:21
Decorrido prazo de POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 01/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 15:26
Decisão interlocutória
-
27/07/2022 09:15
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 19:35
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2022 11:52
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 18:04
Juntada de Ofício
-
05/07/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 12:59
Decisão interlocutória
-
12/05/2022 20:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 18:53
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 20:53
Decorrido prazo de POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 10/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2022 09:20
Decorrido prazo de VILSON BALSANELLI em 04/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 09:20
Decorrido prazo de VILSON BALSANELLI *77.***.*28-03 - ME em 04/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 09:16
Decorrido prazo de GOLD EXPRESS BRAZIL-TRANSPORTES LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 09:16
Decorrido prazo de CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 04/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 09:16
Decorrido prazo de POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 04/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 16:34
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2022 00:42
Publicado Decisão em 18/04/2022.
-
18/04/2022 00:42
Publicado Decisão em 18/04/2022.
-
18/04/2022 00:42
Publicado Decisão em 18/04/2022.
-
14/04/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
-
14/04/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
-
14/04/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
-
13/04/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 08:31
Decisão interlocutória
-
18/03/2022 16:42
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 17:31
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2022 12:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2022 23:59.
-
01/02/2022 18:26
Juntada de Ofício
-
23/01/2022 16:45
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2022 23:59.
-
15/12/2021 08:37
Decorrido prazo de VILSON BALSANELLI *77.***.*28-03 - ME em 13/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 08:35
Decorrido prazo de VILSON BALSANELLI em 13/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 08:35
Decorrido prazo de GOLD EXPRESS BRAZIL-TRANSPORTES LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 08:35
Decorrido prazo de CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 09/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 09:35
Desentranhado o documento
-
30/11/2021 09:02
Juntada de Petição de certidão
-
30/11/2021 07:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 17:09
Juntada de Ofício
-
24/11/2021 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 17:08
Juntada de Ofício
-
24/11/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 01:25
Publicado Decisão em 24/11/2021.
-
24/11/2021 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
21/11/2021 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2021 21:22
Decisão interlocutória
-
19/11/2021 16:52
Desentranhado o documento
-
19/11/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 16:53
Conclusos para decisão
-
16/11/2021 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2021 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 17:31
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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