06/03/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 03:15

Baixa Definitiva
05/03/2024 03:15

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 03:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/03/2024 03:15

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA SEBOLD DE JESUS FLORES em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:12

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE ARRUDA em 28/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:12

Publicado Acórdão em 08/02/2024.
08/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DANOS MORAIS, PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – SENTENÇA SUPERVENIENTE HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO – PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO NÃO CONHECIDO.

Sobrevindo sentença homologatória do acordo aviado entre os envolvidos, resta prejudicada a apreciação da matéria recursal vertida em sede de agravo de instrumento, ante da perda superveniente de seu objeto.

Recurso não conhecido.
06/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 03:13

Publicado Acórdão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 11:26

Juntada de Petição de resposta
02/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DANOS MORAIS, PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – SENTENÇA SUPERVENIENTE HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO – PERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO NÃO CONHECIDO.

Sobrevindo sentença homologatória do acordo aviado entre os envolvidos, resta prejudicada a apreciação da matéria recursal vertida em sede de agravo de instrumento, ante da perda superveniente de seu objeto.

Recurso não conhecido.
01/02/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 15:02

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 08:21

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA SEBOLD DE JESUS FLORES - CPF: *50.***.*29-49 (AGRAVANTE)
26/01/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 03:13

Decorrido prazo de LAURIANE SILVA DE ARRUDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:13

Decorrido prazo de GIOVANA OLIVEIRA DE ARRUDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:13

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA DE ARRUDA em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:18

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2023.
14/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 14:57

Juntada de Petição de resposta
12/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 15:36

Conclusos para julgamento
26/10/2023 18:12

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:50

Juntada de Petição de resposta
04/10/2023 15:17

Decorrido prazo de MARIA SEBOLD DE JESUS FLORES em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 13:34

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
12/09/2023 13:34

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, NÃO CONCEDO o efeito suspensivo/ativo vindicado, sem prejuízo do convencimento que será formado quando do julgamento do mérito recursal.

Por outro lado, de acordo com os fundamentos alhures expostos, DEFIRO a gratuidade da justiça nesta via recursal.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderá juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Em seguida, versando os autos sobre interesse de menor, dê-se vista a douta Procuradoria-Geral de Justiça para que se manifeste no prazo legal (art. 1019, inciso III, CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
10/09/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 07:18

Expedição de Outros documentos
08/09/2023 07:18

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 23:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 20:39

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
29/08/2023 01:18

Publicado Informação em 29/08/2023.
29/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:28

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
27/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
27/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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