TJMT - 1045799-11.2021.8.11.0041

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0003-06

SARMENTO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 04.397.487/0001-49

LEONARDO NAVES ADVOGADOS

CNPJ: 09.058.201/0001-14

Advogados

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB: 6551/MT

CPF *09.***.*22-61

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB: 91166/MG

CPF *47.***.*26-37

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO DANIEL MAGALHAES

CPF *02.***.*42-58

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE

CPF *95.***.*90-97

CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A

CNPJ: 25.760.877/0186-63

Advogados

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB: 6551/MT

CPF *09.***.*22-61

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB: 91166/MG

CPF *47.***.*26-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 07:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2025 23:59

  • 07/08/2025 15:55

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2025 15:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2025 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 08:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 02:11

    Publicado Intimação em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 21/09/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2024 23:59

  • 14/09/2024 20:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/08/2024 21:26

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/08/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos

  • 05/08/2024 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 16:52

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 02/08/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 13:27

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 01/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2024 23:59

  • 30/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A em 29/07/2024 23:59

  • 22/07/2024 02:29

    Publicado Intimação em 22/07/2024.

  • 20/07/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos

  • 18/07/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 16:03

    Devolvidos os autos

  • 18/07/2024 16:03

    Processo Reativado

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de intimação de acórdão

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de intimação de acórdão

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de acórdão

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de petição

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de intimação de pauta

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão juízo 100% digital

  • 16/02/2024 19:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 15/02/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 06:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 06:38

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2023 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 01:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2023 23:59.

  • 17/12/2023 03:49

    Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 15/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:50

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 23/11/2023 08:24

    Publicado Decisão em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2023 18:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 06:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 12:48

    Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 12:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 09:41

    Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 04/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 06:01

    Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 06:01

    Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A em 17/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:19

    Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A em 17/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 23:19

    Publicado Despacho em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos

  • 27/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos

  • 27/09/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 09:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/09/2023 02:45

    Publicado Sentença em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2023 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos

  • 08/09/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos

  • 08/09/2023 19:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2023 23:22

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos

  • 12/08/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 10:34

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 25/05/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 07:21

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 13:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 01:20

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 01:19

    Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 01:19

    Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A em 25/01/2023 23:59.

  • 15/12/2022 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 03:02

    Publicado Sentença em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2022 18:32

    Expedição de Outros documentos

  • 21/11/2022 18:32

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 15/08/2022 07:54

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 12:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:47

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 30/05/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 21:26

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 21:26

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 11:45

    Arquivado Provisoramente

  • 20/04/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 16:48

    Bens não localizados

  • 18/04/2022 16:48

    Devedor não encontrado

  • 13/04/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 10:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2022 23:59.

  • 26/03/2022 08:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 08:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 11:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:22

    Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 02/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 04:46

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 04/02/2022 04:45

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 01/02/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 09:23

    Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 31/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 04:55

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 23/01/2022 20:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 10:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/01/2022 10:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/01/2022 10:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/01/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2021 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Cumprimento de sentença • Arquivo

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Cumprimento de sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Intimação de Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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