09/07/2025 08:37

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/07/2025 08:35

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 08:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/07/2025 08:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/07/2025 12:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/07/2025 02:11

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 15:38

Homologada a Transação
24/06/2025 02:08

Decorrido prazo de LUCIENY PEREIRA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59
24/06/2025 02:08

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE ALVES PENA em 23/06/2025 23:59
24/06/2025 02:08

Decorrido prazo de MARCIEL DINIZ PENA JUNIOR em 23/06/2025 23:59
24/06/2025 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO ALVES PENA em 23/06/2025 23:59
23/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
12/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos
10/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:40

Retirado pedido de inclusão em pauta
10/06/2025 08:40

Pedido de inclusão em pauta
09/06/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Retirado
05/06/2025 09:45

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE ALVES PENA em 04/06/2025 23:59
05/06/2025 09:45

Decorrido prazo de MARCIEL DINIZ PENA JUNIOR em 04/06/2025 23:59
05/06/2025 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO ALVES PENA em 04/06/2025 23:59
05/06/2025 09:45

Decorrido prazo de LUCIENY PEREIRA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59
03/06/2025 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2025 02:05

Decorrido prazo de BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A. em 30/05/2025 23:59
30/05/2025 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 02:13

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 28/05/2025 23:59
28/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:50

Publicado Intimação de pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCIEL DINIZ PENA JUNIOR em 30/04/2025 23:59
01/05/2025 02:01

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE ALVES PENA em 30/04/2025 23:59
01/05/2025 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO ALVES PENA em 30/04/2025 23:59
01/05/2025 02:01

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 30/04/2025 23:59
01/05/2025 02:01

Decorrido prazo de LUCIENY PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59
24/04/2025 11:35

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 02:02

Decorrido prazo de LUCIENY PEREIRA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59
11/04/2025 02:02

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos
09/04/2025 14:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:01

Publicado Acórdão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO ALVES PENA em 31/03/2025 23:59
01/04/2025 02:01

Decorrido prazo de BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A. em 31/03/2025 23:59
01/04/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCIEL DINIZ PENA JUNIOR em 31/03/2025 23:59
01/04/2025 02:01

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE ALVES PENA em 31/03/2025 23:59
01/04/2025 02:01

Decorrido prazo de LUCIENY PEREIRA DE SOUZA em 31/03/2025 23:59
31/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 12:47

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAO ALVES PENA - CPF: *61.***.*36-75 (APELADO) e provido em parte
30/03/2025 21:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/03/2025 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 02:02

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 20/03/2025 23:59
19/03/2025 02:03

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2025.
19/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos
16/03/2025 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:01

Recebidos os autos
03/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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