28/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:20

Recebidos os autos
27/08/2024 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/08/2024 02:00

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 02:13

Decorrido prazo de KATIA DOMINGUES DE MELO em 01/08/2024 23:59
02/08/2024 02:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 01/08/2024 23:59
15/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:33

Devolvidos os autos
12/07/2024 18:33

Processo Reativado
12/07/2024 18:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
12/07/2024 18:33

Juntada de acórdão
12/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:33

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
12/07/2024 18:33

Juntada de intimação de pauta
12/07/2024 18:33

Juntada de intimação de pauta
13/05/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
13/05/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 07:22

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
05/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos
05/05/2024 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2024 15:24

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 01:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 01:20

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 22/04/2024 23:59
23/04/2024 18:46

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 01:12

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 14:39

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 14:39

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 17:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/12/2023 17:35

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:35

Juntada de Termo de audiência
06/12/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:39

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:11

Decorrido prazo de KATIA DOMINGUES DE MELO em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1029086-07.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: AUTOR: KATIA DOMINGUES DE MELO POLO PASSIVO: REU: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 07/12/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente na Sala de Audiências do 1º Juizado Especial Cível de Rondonópolis, sito na Rua Rio Branco nº 2299, Jardim Guanabara nesta, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Segue o link para acesso ao grupo do WhatsApp das Conciliações caso tenha algum problema.

Deve se retirar do grupo ao final da audiência. https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Assinado eletronicamente por: ESTHER MARTINS BOSCOLO 09/11/2023 17:44:25
09/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 00:35

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 26/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 02/10/2023 23:59.
23/09/2023 04:09

Decorrido prazo de KATIA DOMINGUES DE MELO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 04:09

Decorrido prazo de KATIA DOMINGUES DE MELO em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:05

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1029086-07.2023.8.11.0003.

AUTOR: KATIA DOMINGUES DE MELO REU: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA Vistos, etc.

RECEBO a petição inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.

No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminar do pedido, conforme disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.

Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, consignando-se as advertências legais.

INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, CPC).

Consigno que, sairá intimada a parte reclamante em audiência de conciliação para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso apetecer, apresentar impugnação à contestação.

Consigno, outrossim, que a audiência de conciliação será realizada, em regra, de forma presencial(Resolução nº 481/2020-CNJ).

Faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual, no prazo de 10 (dez) dias anteriores a realização do ato processual, deverão solicitar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juizado. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
13/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 18:11

Conclusos para despacho
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1029086-07.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: KATIA DOMINGUES DE MELO Endereço: RUA JURITI, 4115, TANCREDO NEVES, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-070 POLO PASSIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3000, 3003, parte E, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 07/12/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

RONDONÓPOLIS, 5 de setembro de 2023
05/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 14:37

Audiência de conciliação designada em/para 07/12/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
05/09/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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