24/12/2024 05:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:05

Recebidos os autos
16/12/2024 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/10/2024 02:47

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 19:07

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
12/10/2024 02:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2024 23:59
12/10/2024 02:11

Decorrido prazo de RAQUEL BIRCK em 11/10/2024 23:59
27/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 09:33

Conclusos para julgamento
13/08/2024 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/08/2024 18:23

Processo Reativado
13/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
03/08/2024 02:18

Recebidos os autos
03/08/2024 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/07/2024 02:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo de RAQUEL BIRCK em 27/06/2024 23:59
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/06/2024 23:59
05/06/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 08:14

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 15:25

Devolvidos os autos
31/05/2024 15:25

Processo Reativado
31/05/2024 15:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado
31/05/2024 15:25

Juntada de manifestação
31/05/2024 15:25

Juntada de intimação
31/05/2024 15:25

Juntada de intimação
31/05/2024 15:25

Juntada de decisão
27/02/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
27/02/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2024 03:45

Publicado Decisão em 14/02/2024.
13/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo:1023099-51.2023.8.11.0015 PARTE AUTORA: RAQUEL BIRCK PARTE REQUERIDA: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Vistos etc.

Verificada a tempestividade e o preparo, RECEBO o recurso inominado interposto nos autos apenas em seu efeito devolutivo, tendo em vista que o efeito suspensivo só deve ser concedido em situações excepcionais e quando estiverem rigorosamente comprovados os requisitos do artigo 43, parte final, da Lei n. 9.099/1999, o que não é o caso.

Intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contrarrazões.

Após o decurso do prazo, encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Sinop/MT, data da assinatura eletrônica.

Cássio Luís Furim Juiz de Direito
09/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 18:27

Conclusos para decisão
06/02/2024 03:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 18:10

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2023 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2023 15:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/12/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 17:51

Conclusos para julgamento
06/12/2023 17:51

Juntada de Termo de audiência
06/12/2023 17:45

Audiência de conciliação realizada em/para 06/12/2023 17:45, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
05/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/11/2023 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/11/2023 23:59.
11/10/2023 01:49

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1023099-51.2023.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.

INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 06/12/2023 17:45 .

Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.

Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.

Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).

RAQUEL BIRCK CPF: *34.***.*56-90, DOUGLAS ALEXANDRE VILAR BORGES CPF: *79.***.*57-34 Endereço do promovente: Nome: RAQUEL BIRCK Endereço: RUA DAS JUREMAS, 1194, - ATÉ 292/293, SETOR INDUSTRIAL SUL, SINOP - MT - CEP: 78557-470 Endereço do promovido: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AEROPORTO MARECHAL RONDON, S/N, AZUL LINHAS AEREAS (AEROPORTO), CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-900 Sinop, Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023.

SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800
09/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1023099-51.2023.8.11.0015 POLO ATIVO:RAQUEL BIRCK ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DOUGLAS ALEXANDRE VILAR BORGES POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 26 Data: 06/12/2023 Hora: 17:45 , no endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 . 13 de setembro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
13/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 07:45

Audiência de conciliação designada em/para 06/12/2023 17:45, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
13/09/2023 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023753-82.2020.8.11.0002

Banco Triangulo S/A

Eliane Rosa

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/09/2020 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1029439-50.2023.8.11.0002

Cleydson Reis

Municipio de Alto Boa Vista

Advogado: Daniela Caetano de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/08/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1033503-83.2023.8.11.0041

Luzia Aparecida Anacleto

Estado de Mato Grosso

Advogado: Antonio Almir Mazini Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/09/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1033503-83.2023.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Mato Grosso Previdencia - Mtprev

Advogado: Antonio Almir Mazini Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/06/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0004318-56.2008.8.11.0004

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Fabio Junio Vieira dos Santos

Advogado: Joao Rodrigues de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/06/2008 00:00

Exibir Processo