17/06/2024 06:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Decorrido prazo de ANGEL TUR VIAGENS LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Decorrido prazo de ARILTO DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Decorrido prazo de ZULMA MARCELINO DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARCELINO UBIALI em 25/01/2024 23:59.
14/01/2024 03:32

Recebidos os autos
14/01/2024 03:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/12/2023 00:48

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1021705-09.2023.8.11.0015.

Vistos etc.

Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por MARIA DE FATIMA MARCELINO UBIALI e outros em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e ANGEL TUR VIAGENS LTDA.

Segundo consta, as partes celebraram acordo, já homologado pelo juízo, e, em seguida, fora comprovado o cumprimento da obrigação avençada.

Diante, pois, da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, vide art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

I.

C.

O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007.

George Heverton Antonio Silva Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc.

Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo Juiz Leigo no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado.

Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007.

Sinop/MT, (data registrada no sistema). (assinado eletronicamente) Cássio Luiz Furim Juiz de Direito
06/12/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:36

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 09:36

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 16:46

Conclusos para julgamento
21/11/2023 14:50

Audiência de conciliação cancelada em/para 22/11/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
14/11/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:34

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos
12/11/2023 18:56

Homologada a Transação
10/11/2023 17:44

Conclusos para julgamento
24/10/2023 09:03

Decorrido prazo de ZULMA MARCELINO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARCELINO UBIALI em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:50

Decorrido prazo de ARILTO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 19:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:49

Publicado Edital intimação em 16/10/2023.
16/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1021705-09.2023.8.11.0015; [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; R$ 24.055,50 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MARCELINO UBIALI, ZULMA MARCELINO DA SILVA, ARILTO DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., ANGEL TUR VIAGENS LTDA INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
11/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 07:51

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 15:14

Expedição de Mandado
11/09/2023 09:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1021705-09.2023.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.

INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 22/11/2023 15:30 .

Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.

Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.

Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).

MARIA DE FATIMA MARCELINO UBIALI CPF: *59.***.*75-15, LUIS AUGUSTO CUISSI CPF: *18.***.*36-22, ZULMA MARCELINO DA SILVA CPF: *64.***.*58-72, ARILTO DA SILVA CPF: *44.***.*00-00 Endereço do promovente: Nome: MARIA DE FATIMA MARCELINO UBIALI Endereço: RUA FRANCISCO ASSIS MACARINI, 402, WOSOCRIS, CRICIÚMA - SC - CEP: 88818-160 Nome: ZULMA MARCELINO DA SILVA Endereço: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 85, apto 202, CENTRO, CRICIÚMA - SC - CEP: 88801-140 Nome: ARILTO DA SILVA Endereço: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 85, apto 202, CENTRO, CRICIÚMA - SC - CEP: 88801-140 Endereço do promovido: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, Ed.

C.

Branco Office Park, Torre Jatobá, 11 andar, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Nome: ANGEL TUR VIAGENS LTDA Endereço: Avenida dos Tarumãs - de 280 a 932 - lado par, 615 B, Setor Residencial Sul, SINOP - MT - CEP: 78550-001 Sinop, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800
06/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 03:59

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 10:39

Audiência de conciliação designada em/para 22/11/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
25/08/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021864-23.2014.8.11.0002

Tradexco Comercio Importacao e Exportaca...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Romes Julio Tomaz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1021508-54.2023.8.11.0015

Associacao Gestao Veicular Universo

Breno Borges da Silva

Advogado: Lissa Gabriela Batista Ribeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/08/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1021002-26.2023.8.11.0000

Sergio da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/09/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 1005723-93.2020.8.11.0003

Luciano de Souza

Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/03/2020 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0001597-69.2011.8.11.0023

Ministerio da Fazenda

J J Distribuidora de Bebidas LTDA - EPP

Advogado: Mauricio Ricardo Alves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/08/2011 00:00

Exibir Processo