TJMT - 0027441-16.2013.8.11.0002

18/09/2025 13:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2025 10:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025 12:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2025 11:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025 15:29

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025 14:50

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

01/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos

01/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos

01/08/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025 10:26

Conclusos para decisão

16/04/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos

04/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos

04/04/2025 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 08:52

Conclusos para decisão

24/03/2025 08:38

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos

28/01/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2025 15:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

21/01/2025 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos

19/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos

18/12/2024 15:11

Devolvidos os autos

06/12/2023 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/11/2023 17:58

Transitado em Julgado em 31/10/2023

01/11/2023 01:06

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 31/10/2023 23:59.

20/10/2023 05:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 01:51

Publicado Sentença em 06/09/2023.

11/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos

04/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos

04/09/2023 17:16

Julgado procedente o pedido

31/07/2023 17:54

Conclusos para julgamento

31/07/2023 17:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 15:33

Conclusos para julgamento

10/03/2023 03:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023 03:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023 11:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.

14/01/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/01/2023 18:12

Expedição de Outros documentos

10/01/2023 18:12

Expedição de Outros documentos

10/01/2023 18:12

Decisão interlocutória

26/08/2022 16:31

Conclusos para decisão

24/08/2022 18:07

Processo Desarquivado

24/11/2021 15:32

Arquivado Provisoramente

24/11/2021 15:32

Recebidos os autos

24/11/2021 00:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/11/2021.

24/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

23/11/2021 16:42

Juntada de Petição de expediente

19/11/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2021 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2021 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

15/12/2020 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2020 01:29

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

03/12/2019 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2019 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/11/2019 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2019 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

21/11/2019 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/11/2019 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/11/2019 01:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/11/2019 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2019 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/11/2019 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2019 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2019 01:11

Redistribuição (Redistribuicao)

03/10/2019 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2019 01:11

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

10/09/2019 01:26

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

10/09/2019 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015 02:23

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

01/09/2015 01:49

Expedição de documento (Certidao)

04/08/2015 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2015 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2015 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2015 01:22

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

29/06/2015 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2015 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2015 01:58

Entrega em carga/vista (Vista)

13/06/2015 01:26

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

12/06/2015 01:13

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

10/06/2015 01:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

27/05/2015 02:24

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/05/2015 01:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/05/2015 02:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

15/12/2014 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/12/2014 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/12/2014 02:10

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

11/12/2014 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2014 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/12/2014 01:51

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

25/08/2014 02:32

Juntada (Juntada de Razoes de Apelacao)

31/07/2014 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/07/2014 01:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/07/2014 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2014 01:25

Perempção, litispendência ou coisa julgada (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Perempcao, litispendencia ou coisa julgada)

28/07/2014 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2014 01:26

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/06/2014 02:04

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

13/05/2014 02:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/05/2014 02:23

Expedição de documento (Certidao)

12/05/2014 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/05/2014 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/05/2014 01:13

Expedição de documento (Certidao)

21/03/2014 01:46

Juntada (Juntada de Contestacao)

12/03/2014 02:27

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

06/03/2014 01:43

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

05/03/2014 02:31

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/02/2014 02:01

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

24/02/2014 01:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/02/2014 01:49

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

24/01/2014 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2014 01:31

Assistência Judiciária Gratuita (Despacho->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)

21/01/2014 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/01/2014 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2014 01:08

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/01/2014 01:04

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

09/01/2014 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2014 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)