01/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:21

Recebidos os autos
27/07/2023 00:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/07/2023 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:42

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:04

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 16:03

Juntada de Alvará
20/06/2023 05:11

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1016682-66.2019.8.11.0001 EXEQUENTE: JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Entre um ato e outro, foi realizado o pagamento espontâneo.

Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução ao requerido, devendo a Secretaria de Vara proceder com as intimações e expedições de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada
18/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
18/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
18/06/2023 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023 13:31

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.
20/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 05:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 01:31

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 18:22

Recebidos os autos
22/02/2023 18:22

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/02/2023 18:22

Juntada de certidão da contadoria
27/01/2023 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2023 15:54

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
24/01/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.
13/01/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 08:57

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
29/11/2022 04:19

Publicado Sentença em 29/11/2022.
29/11/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 19:56

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 19:56

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2022 10:32

Conclusos para julgamento
19/11/2022 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2022 23:59.
25/10/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
19/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:37

Recebidos os autos
18/10/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
18/10/2022 14:37

Juntada de certidão da contadoria
10/10/2022 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
06/10/2022 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:18

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.
20/09/2022 07:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da decisão/despacho, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado, a seguir transcrita:“ Vistos, etc.

Ante a divergência das partes, faz-se necessária a remessa dos autos à contadoria judicial para elaboração elucidação quanto aos valores devidos.

Assim, remeta-se os autos à contadoria para elaboração de cálculo nos termos da r. sentença/acórdão e os índices lá fixados.

Após, intimem-se as partes para que em 15 dias se manifestem, sendo o silêncio interpretado com anuencia.

Tudo cumprido, conclusos.

INTIMEM-SE, consignando as advertências legais.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada”.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
16/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:07

Conclusos para julgamento
31/08/2022 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2022 23:59.
01/08/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 02:39

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, responder à impugnação à execução, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
21/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 20:27

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 02:33

Publicado Despacho em 18/07/2022.
16/07/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1016682-66.2019.8.11.0001 EXEQUENTE: JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE
14/07/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:24

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:11

Processo Desarquivado
22/06/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 17:00

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 17:26

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.
27/04/2022 16:15

Transitado em Julgado em 27/04/2022
04/04/2022 03:23

Publicado Sentença em 04/04/2022.
02/04/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:00

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2022 15:00

Julgado procedente o pedido
12/08/2021 14:48

Conclusos para julgamento
11/08/2021 10:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/07/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:56

Expedição de Mandado.
23/07/2021 15:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/07/2021 04:16

Publicado Despacho em 23/07/2021.
23/07/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2020 20:10

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 18:45

Decorrido prazo de MT SAUDE em 06/03/2020 23:59:59.
27/03/2020 08:28

Publicado Intimação em 22/01/2020.
27/03/2020 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
10/03/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 16:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 13:08

Conclusos para decisão
29/01/2020 08:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2020 10:20

Juntada de Petição de diligência
20/01/2020 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2020 12:12

Expedição de Mandado.
20/01/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 15:33

Concedida a Medida Liminar
30/12/2019 08:30

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS em 14/12/2019 06:00:00.
30/12/2019 05:03

Decorrido prazo de MT SAUDE em 12/12/2019 09:00:00.
18/12/2019 13:25

Conclusos para decisão
11/12/2019 13:42

Publicado Intimação em 10/12/2019.
11/12/2019 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 10:50

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
09/12/2019 10:50

Juntada de Petição de diligência
06/12/2019 22:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 18:31

Expedição de Mandado.
06/12/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 17:01

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2019 11:12

Conclusos para decisão
13/11/2019 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035880-55.2020.8.11.0001

Debora Aparecida Silva Moura

M.a.f. Auto Center Eireli - ME

Advogado: Lenamara Rocha Monteiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/09/2020 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0001769-94.2018.8.11.0110

Ney Ricardo Feitosa de Paula

Arlon Cesar Pereira Moreira

Advogado: Ney Ricardo Feitosa de Paula

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007773-03.2006.8.11.0003

Rodrigo Andre Ferrari

Borsoi Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Leidamar Candida Silva Ferrari

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/06/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1022369-56.2021.8.11.0000

Helaine Maria de Souza

Albanir Wanderley Silva

Advogado: George Luiz Von Holleben

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/03/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 8010419-66.2014.8.11.0002

Elielton Querino Alves

Novo Mundo Moveis e Utilidades LTDA

Advogado: Rogerio Conceicao Paulo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/01/2014 13:20

Exibir Processo