04/07/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
04/07/2025 16:37

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
04/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:40

Recebidos os autos
08/04/2025 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 17:23

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 23:08

Juntada de Petição de recurso de sentença
07/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
05/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos
05/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:28

Recebidos os autos
14/02/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 14:04

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 02:03

Decorrido prazo de MIKAEL BRANDAO CARDOSO em 29/01/2025 23:59
25/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA em 02/09/2024 23:59
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATO DE ALMEIDA BRENTAN em 02/09/2024 23:59
28/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 16:56

Expedição de Mandado
26/08/2024 15:19

Recebidos os autos
26/08/2024 15:19

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 18:15

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 14:32

Recebidos os autos
17/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:51

Expedição de Mandado
22/04/2024 14:08

Recebidos os autos
22/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:21

Decorrido prazo de RENATO DE ALMEIDA BRENTAN em 16/04/2024 23:59
17/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA em 16/04/2024 23:59
12/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
12/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2024 01:03

Decorrido prazo de WENDEL ANGELO DA SILVA SILVA em 05/04/2024 23:59
01/04/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 09:27

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 18:27

Recebidos os autos
27/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:02

Audiência Continuação realizada em/para 27/03/2024 15:00, 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
27/03/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 15:45

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:34

Expedição de Mandado
21/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 05:23

Decorrido prazo de MIKAEL BRANDAO CARDOSO em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:45

Publicado Intimação em 04/03/2024.
09/03/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
05/03/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:00

Intimação

Decisão em pdf.
29/02/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 17:50

Expedição de Carta precatória
29/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 17:38

Expedição de Mandado
29/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:25

Juntada de Ofício
25/10/2023 16:43

Recebidos os autos
25/10/2023 16:43

Audiência Continuação designada em/para 27/03/2024 15:00, 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
25/10/2023 16:42

Decisão interlocutória
24/10/2023 13:55

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2023 11:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:34

Decorrido prazo de JEREMIAS DIAS DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 16:01

Decorrido prazo de JEREMIAS DIAS DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
17/10/2023 19:29

Recebidos os autos
17/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:25

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/10/2023 16:30, 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
17/10/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:24

Juntada de comunicação entre instâncias
09/10/2023 17:33

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 14:05

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 08:52

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 08:45

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 16:26

Expedição de Mandado
28/09/2023 16:22

Expedição de Mandado
20/09/2023 00:12

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CELERI VIEIRA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:27

Decorrido prazo de WENDEL ANGELO DA SILVA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 06:21

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.
07/09/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 08:36

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 16:50

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 16:48

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 16:44

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:10

Decorrido prazo de MIKAEL BRANDAO CARDOSO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1007492-29.2023.8.11.0037.

Vistos etc.

Cuida-se de ação penal em desfavor de MIKAEL BRANDÃO CARDOSO, pelo suposto cometimento do crime tipificado no artigo 148, § 2º do Código Penal, c/c o artigo 1º, inciso II e § 4º, inciso III, da Lei nº 9.455/97 e artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90, praticados na forma do art. 29 do Código Penal.

A denúncia foi recebida (id n. 126652603), o acusado apresentou resposta à acusação (id n. 127427163). É o breve relatório.

Fundamento e decido.

Analisando com acuidade os autos, quanto ao mérito a defesa nada alegou.

Por outro lado, DESIGNO audiência de instrução para o dia 11 de outubro de 2023, às 16h30min, a ser realizada por videoconferência, com fulcro Portaria Conjunta n. 501 de 19 de maio de 2021 (TJMT).

Intimem-se a(s) vítima (s) e testemunha (s) por telefone, whatsApp ou outro meio eletrônico, conforme previsto nos artigos 8º e 10 da Resolução 354/2020/CNJ e Portaria Conjunta n. 412/2021 PRES/VICE/CGJ.

Portanto, intimem-se o advogado de defesa e/ou Defensoria Pública, Ministério Público, informando-os que devem acessar o seguinte link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ0YTA4OTItNjBlYy00ZDMwLTgzNDUtOWY4Mzc0NTZkYTE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f6da559f-69ea-4b55-be6a-d3852cb7e031%22%7d na data e horário retro designados para audiência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive aparelho celular, sendo que eventual impossibilidade técnica ou de ordem prática para participar do ato processual virtual deve ser comunicada nos autos (art. 3º, §1º da Resolução n. 329 do CNJ), caso optem pela participação do ato na forma virtual.

Determino ainda, a intimação da(s) vítima(s) e da(s) testemunha(s) para que informem email e/ou telefone, para o envio do link, a fim de que os mesmos participem do ato.

Todos os participantes da audiência de modo virtual, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 9º, II da Resolução 329/2020-CNJ).

Intime-se o acusado e oficie-se ao estabelecimento prisional, encaminhando-se o link de acesso, bem como requisitando as providências necessárias a fim de possibilitar ao detento a participação do ato por videoconferência na unidade prisional (§2º, do art. 5º do Provimento n. 15 – TJMT), em local adequado na área administrativa da Unidade Prisional, separado dos demais custodiados, nos termos do art. 14 da Resolução 329/2020-CNJ, com fulcro no art. 185, 2º, inciso IV do CPP.

Além disso, caso algumas das testemunhas residam fora da comarca, expeça-se o necessário nos termos do que dispõe o art. 5º, §1º, inciso II do Provimento n. 15 do TJMT.

No caso de RÉU/TESTEMUNHA NÃO DOMICILIADO NO ESTADO, expeça-se carta precatória com vias à sua intimação e coleta dos seguintes dados: · Número de telefone celular; · Se o número indicado possui o aplicativo whatsApp; · E-mail e · Disponibilidade de conexão wi-fi.

Caso o(a) intimado(a) informe não possuir meios técnicos para participação de audiência virtual (por não dispor de telefone celular, internet wi-fi, etc), solicita-se desde já a disponibilização de equipamento PELO Juízo Deprecado para participação no dia e hora designados ou, caso não seja possível, requer-se a realização da inquirição/oitiva pelo Juízo Deprecado.

Em caso do retorno programado das audiências presenciais, deverá a secretaria expedir as intimações para que as partes, vítimas e testemunhas compareçam perante a sala de audiência da 2ª Vara Criminal, para participarem do ato.

ADVIRTO as partes que, após a inquirição da(s) vítima(s), testemunha(s) e o interrogatório, serão abertos prazos para que as partes apresentem as alegações finais na forma oral, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica.

ROGER AUGUSTO BIM DONEGA Juiz de Direito
29/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 18:41

Expedição de Mandado
29/08/2023 18:41

Expedição de Mandado
29/08/2023 18:41

Expedição de Mandado
29/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:20

Juntada de Ofício
29/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:06

Juntada de Ofício
29/08/2023 14:48

Recebidos os autos
29/08/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/10/2023 16:30, 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
29/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:45

Juntada de Petição de resposta
25/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:32

Expedição de Mandado
22/08/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:15

Juntada de Ofício
22/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2023 14:40

Recebidos os autos
21/08/2023 14:40

Recebida a denúncia contra MIKAEL BRANDAO CARDOSO - CPF: *78.***.*54-29 (INDICIADO)
17/08/2023 16:49

Juntada de Petição de denúncia
17/08/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/08/2023 13:30

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 17:02

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 17:02

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/08/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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