25/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:13

Arquivado Provisoramente
09/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:28

Juntada de Ofício
09/10/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 17:22

Recebidos os autos
06/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 17:21

Decisão interlocutória
27/09/2023 12:55

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:57

Recebidos os autos
20/09/2023 17:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO FERNANDO BORGES - CPF: *61.***.*30-10 (REU)
20/09/2023 09:07

Conclusos para decisão
20/09/2023 00:12

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO BORGES em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 07:12

Publicado Citação em 31/08/2023.
31/08/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço do Fórum: Av.

Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, e-mail: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(º) JUIZ DE DIREITO JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA PROCESSO n. 1034961-92.2022.8.11.0002 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes de Trânsito]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: PAULO FERNANDO BORGES PESSOA(S) A SER(EM) CITADA(S): PAULO FERNANDO BORGES, brasileiro, CPF n.º *61.***.*30-10, nascido aos 23/04/1979, filho de Paulo Sérgio e Luiza Fátima Govio Borges, Natural de Cáceres-MT.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), informando-a de que está sendo chamada ao processo nos autos em epígrafe, em trâmite neste Juízo, devendo acompanhar todos os atos processuais.

INTIMAR para que, através de advogado, responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (arts.396 e 396-A, CPP). 3 INTIMAR para, caso pretenda arrolar testemunhas/informantes para depor exclusivamente sobre sua vida pregressa, opte por apresentar declarações escritas em substituição às oitivas em audiência, eis que tais provas possuem a mesma valia. 4.

CIENTIFICAR que diante da não apresentação da peça de defesa supracitada, este Juízo nomeará defensor para atuar em prol de seus interesses (art. 396-A, § 2º, CPP).

RESUMO DA INICIAL: Destarte, o Ministério Público Estadual DENUNCIA PAULO FERNANDO BORGES, pela prática de infração ao art. 306, §1.º, I, com a agravante do art. 298, III, ambos do Código de Trânsito Brasileiro.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, FRANKELIN PAIVA SANTOS, digitei e assino.

Várzea Grande-MT, 29 de agosto de 2023.

FRANKELIN PAIVA SANTOS (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. · No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. · No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. · Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. · ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Endereço do Fórum: Endereço do Fórum: Av.

Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, , e-mail:
29/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:15

Recebidos os autos
18/08/2023 18:15

Decisão interlocutória
17/08/2023 11:52

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:25

Juntada de Ofício
15/08/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 10:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 18:31

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 14:43

Expedição de Mandado
03/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
13/12/2022 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 17:40

Expedição de Mandado
12/12/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:27

Juntada de Ofício
12/12/2022 13:30

Recebidos os autos
12/12/2022 13:30

Recebida a denúncia contra PAULO FERNANDO BORGES - CPF: *61.***.*30-10 (INDICIADO)
07/12/2022 17:24

Conclusos para decisão
07/12/2022 17:24

Juntada de Petição de denúncia
23/11/2022 17:10

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de edital intimação
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de termo de qualificação
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
31/10/2022 08:48

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2022 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
31/10/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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