12/09/2025 08:51

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 10/09/2025 23:59
20/08/2025 10:38

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos
18/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:22

Expedição de Outros documentos
18/08/2025 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59
30/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 29/07/2025 23:59
22/07/2025 11:27

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:10

Conclusos para decisão
15/07/2025 05:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 14/07/2025 23:59
07/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos
03/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 02/07/2025 23:59
17/06/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 06:05

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos
05/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos
05/06/2025 20:00

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59
24/10/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59
07/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos
04/10/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 12:55

Conclusos para decisão
04/10/2024 02:07

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA PARDIN em 03/10/2024 23:59
01/10/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 15:49

Conclusos para despacho
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59
09/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 08/05/2024 23:59
16/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:29

Processo Desarquivado
10/11/2023 13:29

Arquivado Provisoramente
09/11/2023 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.
21/10/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 10:41

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000790-32.2021.8.11.0039.

AUTOR: MARIA DO CARMO PIRES SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aqui se tem ação de concessão de pensão por morte.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de abril de 2024, às 13h, horário oficial do Estado de Mato Grosso, a qual terá objetivo de averiguar a qualidade de dependente da parte autora.

Faculta-se às partes, seus respectivos representantes judiciais e testemunha(s) a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual deverão acessar link da sala virtual de audiência deste Juízo: a) A sala de audiência virtual poderá ser acessada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, por meio de computador que possua câmera e microfone ou aparelho celular com câmera – nesta última hipótese, o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato; b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá solicitar o envio de uma cartilha explicativa por meio do E-mail: [email protected], com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis antes da data designada; c) O Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_NGMxMzk1N2MtYTk2Ni00ZTE2LTk3NWMtNTEzMmYyNmIwZjc5%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522817bedf9-c33c-4249-9b92-51c0c05530f9%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=700a6c21-875e-4a51-bf9a-214890ac17e3&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Independentemente da forma de participação (presencial ou virtual), a intimação das testemunhas ficará a cargo da parte que a tenha arrolado e, se for necessário, incumbirá à respectiva parte alocar a testemunha em local apto a viabilizar o ato processual, com disponibilidade de acesso à Internet e/ou outros meios eletrônicos.

Deve-se considerar que, em razão do princípio da cooperação, as partes também poderão intimar as testemunhas que tenham arrolado e residam em outra Comarca, seja para participarem da audiência com o uso do celular ou outro meio eletrônico, assim como acerca da possibilidade de comparecerem à sala passiva. À Secretaria Judicial: Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública e pelo ente público por mandado ou carta precatória, conforme o caso, podendo o Oficial de Justiça cumprir por meios eletrônicos.

No caso de servidores públicos, requisite a presença/participação na audiência da respectiva testemunha ao Chefe de Repartição (art. 455, §4º, inciso III, do CPC).

Caso haja manifestação e necessidade, DILIGENCIE-SE a Secretaria Judicial para providenciar o uso da sala passiva da(s) respectiva(s) Comarca(s), como alternativa para o caso de indisponibilidade de meios tecnológicos ou outros na data e horário da presente decisão.

Além disso, deverá ser expedida carta precatória à(s) e ou mandado de intimação à respectiva central de mandados da (s) respectiva(s) Comarca(s) com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) ou parte para comparecerem nas dependências da sala passiva, se for o caso.

Consigne-se que, se quaisquer das partes ou participantes não realizar o acesso à sala de audiência (presencial ou virtual), ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão, ou outro cabível.

Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Marcos André da Silva Juiz de Direito
20/09/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/04/2024 13:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
20/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 14:07

Decisão interlocutória
15/03/2023 14:56

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/02/2023 00:53

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Certidão Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente.

Certifico ainda, que os presentes autos serão impulsionados para intimação da parte autora para manifestar-se.

S JOSÉ Q MARCOS, 15 de fevereiro de 2023 TEREZA CASSIA DA CRUZ CAPELLETTI Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E INFORMAÇÕES: RUA GETÚLIO VARGAS, SN, TELEFONE: (65) 3251-1182, VISTA ALEGRE, S JOSÉ Q MARCOS - MT - CEP: 78285-000 TELEFONE: (65) 32511182
15/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 25/01/2023 23:59.
23/11/2022 03:04

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 19:52

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 19:52

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 16:57

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 09:00

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 18:28

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que os presentes autos serão impulsionados para intimação da parte autora para manifestar-se.
02/09/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 23:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES SANTANA em 08/08/2022 23:59.
18/07/2022 02:35

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000790-32.2021.8.11.0039.

AUTOR: MARIA DO CARMO PIRES SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Em ID. 63920045, a parte executada pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita e, consequentemente, a suspensão da exigibilidade do pagamento das custas.

Junto com a manifestação, aportou cópia de documentos pessoais e declaração de hipossuficiência. É o breve relatório.

Decido.

Ante o exposto, DEFIRO pleito retro, considerando que foi comprovada a hipossuficiência da parte executada, assim como a sua impossibilidade de arcar com as custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, assim, DEFIRO a gratuidade da Justiça, nos moldes do art. 98, § 3º do CPC.

Desta feita, suspenda-se a cobrança expedida em nome do executado, remetendo os autos ao arquivo definitivo com as baixas e anotações de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos/MT, (datado e assinado digitalmente).

Lílian Bartolazzi L.

Bianchini Juíza de Direito
14/07/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 08:17

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA PARDIN em 20/04/2022 23:59.
30/03/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:00

Decisão interlocutória
14/02/2022 16:16

Conclusos para decisão
14/02/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2022 14:37

Processo Desarquivado
26/08/2021 14:37

Arquivado Provisoramente
25/08/2021 14:37

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 02:15

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 16:30

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 16:12

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:11

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:08

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:07

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:39

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2021 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
05/07/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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