TJMT - 1006453-19.2022.8.11.0041

28/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

26/08/2025 16:26

Baixa Definitiva

26/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos

26/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos

26/08/2025 16:26

Provimento por decisão monocrática

13/08/2025 15:21

Conclusos para decisão

13/08/2025 15:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número RE 1417155 RG / RN - RIO GRANDE DO NORTE, Tema: 1282

03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2025 23:59

11/06/2025 02:02

Decorrido prazo de CESAR ALEXANDRE FEITOSA MOSCON em 10/06/2025 23:59

27/05/2025 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2025 23:59

20/05/2025 02:12

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos

16/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos

16/05/2025 16:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1282

15/05/2025 18:52

Conclusos para despacho

15/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 02:03

Decorrido prazo de CESAR ALEXANDRE FEITOSA MOSCON LTDA em 06/05/2025 23:59

06/05/2025 18:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/05/2025 02:01

Decorrido prazo de CESAR ALEXANDRE FEITOSA MOSCON em 05/05/2025 23:59

04/04/2025 02:05

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 20:24

Baixa Definitiva

02/04/2025 20:24

Expedição de Outros documentos

02/04/2025 20:24

Expedição de Outros documentos

02/04/2025 20:24

Não conhecidos os embargos de declaração

19/03/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2025 23:59

17/03/2025 18:17

Conclusos para julgamento

17/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2025 02:01

Decorrido prazo de CESAR ALEXANDRE FEITOSA MOSCON em 14/03/2025 23:59

07/03/2025 02:04

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

05/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos

05/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 19:07

Conclusos para julgamento

27/02/2025 19:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2025 23:59

25/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MOSCON JUNIOR em 24/02/2025 23:59

11/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos

11/02/2025 08:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025 02:06

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos

30/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos

30/01/2025 17:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1282

29/01/2025 14:09

Conclusos para decisão

29/01/2025 13:14

Juntada de Certidão

29/01/2025 13:13

Juntada de Certidão

26/01/2025 16:04

Recebidos os autos

26/01/2025 16:04

Distribuído por sorteio