10/10/2023 06:54

Juntada de Certidão
06/10/2023 01:11

Recebidos os autos
06/10/2023 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/09/2023 15:11

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:11

Decorrido prazo de ALUISIO LINS VITORIO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:36

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:36

Decorrido prazo de ALUISIO LINS VITORIO em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:18

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 18:21

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 18:21

Juntada de Alvará
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 8015301-92.2019.8.11.0003.

RECONVINTE: ALUISIO LINS VITORIO EXECUTADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Vistos, etc.

Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.

Extrai-se dos autos que a parte devedora cumpriu integralmente a obrigação, comprovando o depósito do valor da condenação, conforme registro no processo.

A parte autora concordou com o depósito/pagamento e requereu o levantamento do mesmo, com a expedição do respectivo alvará judicial.

Assim, cumprida a obrigação, tem-se que a extinção do feito é medida que se impõe.

Por tais considerações, considerando o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito.

AUTORIZO, em consequência, os necessários levantamentos e, para tanto, determino a expedição do respectivo ALVARÁ JUDICIAL.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Cumpridas as determinações supra, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
04/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 17:45

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/08/2023 15:44

Processo Desarquivado
16/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:23

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:23

Recebidos os autos
31/05/2022 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/05/2022 08:22

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 19:27

Decisão interlocutória
19/05/2022 14:51

Conclusos para decisão
19/05/2022 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2022 10:32

Mov. [110] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
28/01/2022 19:59

Mov. [109] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ALUISIO LINS VITORIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(04/01/22)
21/01/2022 20:07

Mov. [108] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALUISIO LINS VITORIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feit
04/01/2022 16:37

Mov. [107] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
04/01/2022 16:37

Mov. [106] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
26/10/2021 19:59

Mov. [105] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ALUISIO LINS VITORIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(18/10/21)
22/10/2021 06:53

Mov. [104] - Petição: Juntada de Petição de Petição
19/10/2021 07:13

Mov. [103] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 19/10/21 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Expedição de Intimação(18/10/21)
18/10/2021 12:51

Mov. [102] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
18/10/2021 12:51

Mov. [101] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Nos termos da legislação em vigor do prov. 55/2007-CGJ/MT, abro vistas ao advogado da parte promovente para prazo de 05 ( cinco) manifestar a respeito do depósito ( cumprimento sentença) informan
14/10/2021 15:30

Mov. [100] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
22/09/2021 19:59

Mov. [99] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(30/08/21)
09/09/2021 20:01

Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ALUISIO LINS VITORIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito
31/08/2021 01:22

Mov. [97] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 31/08/21 * Representante da parte CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A, Referente ao evento Mero expediente(30/08/21)
30/08/2021 05:57

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)
30/08/2021 05:57

Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
30/08/2021 05:57

Mov. [94] - Mero expediente: Mero expediente
18/08/2021 09:27

Mov. [93] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
18/08/2021 09:27

Mov. [92] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
25/01/2021 16:51

Mov. [90] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
16/12/2020 12:56

Mov. [89] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 16/12/20 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Expedição de Certidão(16/12/20)
16/12/2020 12:04

Mov. [88] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
16/12/2020 12:04

Mov. [87] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que decorreu o prazo para cumprimento voluntário do remanescente da condenação, sendo assim, intimo o advogado da parte autora requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias,
17/11/2020 19:59

Mov. [86] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ALUISIO LINS VITORIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(29/10/20)
30/10/2020 06:40

Mov. [85] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 03/11/20 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Expedição de Certidão(29/10/20)
29/10/2020 14:18

Mov. [84] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
29/10/2020 14:18

Mov. [83] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico a parte devedora deixou escoar o prazo sem pagamento voluntário do valor da condenação , embora devidamente intimada ,conforme se vê nos movs.78e 81/82 E nos termos da legislação em vigor
03/09/2020 19:59

Mov. [82] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(12/08/20)
18/08/2020 19:59

Mov. [81] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Extinção da execução ou do cumprimento da sentença(27/07/20)
13/08/2020 01:28

Mov. [80] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 13/08/20 * Representante da parte CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A, Referente ao evento Expedição de Intimação(12/08/20)
12/08/2020 14:46

Mov. [79] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 12/08/20 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Expedição de Intimação(12/08/20)
12/08/2020 14:35

Mov. [78] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)
12/08/2020 14:35

Mov. [77] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
12/08/2020 14:35

Mov. [76] - Expedição de documento: Expedição de Intimação nos termos da legislação em vigor do prov. 55/2007-CGJ/MT, INTIMO parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar pagamento voluntário do valor REMANECENTE , sob pena de incidência de mul
12/08/2020 14:29

Mov. [75] - Desarquivamento: Processo Desarquivado
10/08/2020 11:56

Mov. [74] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)
10/08/2020 11:51

Mov. [73] - Documento registrado(a): Alvará expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura
31/07/2020 18:50

Mov. [72] - Expedição de documento: Expedição de Alvará/p/ ALUISIO LINS VITORIO
31/07/2020 18:50

Mov. [71] - Expedição de documento: Expedição de Alvará
30/07/2020 10:51

Mov. [70] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
29/07/2020 06:23

Mov. [69] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 29/07/20 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Extinta a execução ou o cumprimento da sentença(27/07/20)
28/07/2020 01:32

Mov. [68] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 28/07/20 * Representante da parte CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A, Referente ao evento Extinta a execução ou o cumprimento da sentença(27/07/20)
27/07/2020 16:44

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)
27/07/2020 16:44

Mov. [66] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
27/07/2020 16:44

Mov. [65] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2020 01:25

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 13/07/20 * Representante da parte CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(10/07/20)
10/07/2020 15:25

Mov. [63] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 10/07/20 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Transitado em Julgado(10/07/20)
10/07/2020 13:35

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)
10/07/2020 13:35

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
10/07/2020 13:35

Mov. [60] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)
10/07/2020 13:35

Mov. [59] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
10/07/2020 13:35

Mov. [58] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado
07/07/2020 12:38

Mov. [57] - Petição: Juntada de Petição de Petição
19/06/2020 16:12

Mov. [56] - Provimento em Parte: Conhecido o recurso de ALUISIO LINS VITORIO e provido em parte
08/06/2020 09:55

Mov. [55] - Documento: Juntada de Certidão
03/06/2020 05:11

Mov. [54] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 18 de Junho de 2020 14:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 18 de Junho de 2020 )
03/06/2020 05:11

Mov. [53] - Mero expediente: Mero expediente
02/06/2020 19:59

Mov. [52] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de ALUISIO LINS VITORIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(26/05/20)
28/05/2020 13:44

Mov. [51] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
28/05/2020 13:44

Mov. [50] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 153013420198110003
27/05/2020 14:59

Mov. [49] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: GONCALO ANTUNES DE BARROS NETO
27/05/2020 14:59

Mov. [48] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
27/05/2020 11:20

Mov. [47] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
26/05/2020 12:05

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 26/05/20 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(24/05/20)
26/05/2020 12:04

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 26/05/20 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Expedição de Certidão(26/05/20)
26/05/2020 10:40

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
26/05/2020 10:40

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que juntou-se aos autos o comprovante de pagamento voluntário da condenação (evento nº 42), assim, nos termos da legislação em vigor do prov. 55/2007-CGJ/MT e a ordem verbal do MM.Juiz, a
26/05/2020 08:43

Mov. [42] - Petição: Juntada de Petição de Petição
25/05/2020 01:14

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURICIO MARQUES DOMINGUES) em 25/05/20 * Representante da parte CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A, Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(24/05/20)
24/05/2020 19:26

Mov. [40] - Expedição de documento: Expedição de REMESSA/p/ TURMA RECURSAL
24/05/2020 19:26

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)
24/05/2020 19:26

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
24/05/2020 19:26

Mov. [37] - Com efeito suspensivo: Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2020 12:49

Mov. [36] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso Certifico que decorreu o prazo previsto no art, 42 § 2º da lei 9.099/95, sem apresentação das contra razões./Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
08/04/2020 12:47

Mov. [35] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 13245 A/MT (Advogado Excluido)/Promovido CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A
08/04/2020 09:32

Mov. [34] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MAURICIO MARQUES DOMINGUES habilitado automaticamente no processo para a parte: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A
08/04/2020 09:32

Mov. [33] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
29/01/2020 19:59

Mov. [32] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(08/12/19)
17/12/2019 19:59

Mov. [31] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(21/11/19)
16/12/2019 07:18

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 16/12/19 * Representante da parte CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A, Referente ao evento Expedição de Certidão(08/12/19)
08/12/2019 13:50

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)
08/12/2019 13:50

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Certidão CERTIFICO que o Recurso Inominado é tempestivo e não veio acompanhado do preparo por conter pedido de gratuidade de Justiça. Procedo a INTIMAÇÃO da parte recorrida para, querendo, para querendo no
06/12/2019 18:30

Mov. [27] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
02/12/2019 05:04

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 02/12/19 * Representante da parte CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(21/11/19)
22/11/2019 10:59

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 22/11/19 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(21/11/19)
21/11/2019 14:13

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)
21/11/2019 14:13

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
21/11/2019 14:13

Mov. [22] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação
05/11/2019 07:04

Mov. [20] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo
21/10/2019 16:25

Mov. [19] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH
21/10/2019 16:25

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que, a peça impugnatória encontra-se dentro do prazo legal.
21/10/2019 16:06

Mov. [17] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
13/10/2019 15:58

Mov. [16] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DEYSE DAYANE ROCHA NUNES) em 14/10/19 * Representante da parte ALUISIO LINS VITORIO, Referente ao evento Expedição de Certidão(11/10/19)
11/10/2019 12:41

Mov. [15] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ALUISIO LINS VITORIO)
11/10/2019 12:41

Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico a tempestividade da contestação (evento n° 13). Desta feita, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.
11/10/2019 09:10

Mov. [13] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
07/10/2019 14:43

Mov. [12] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(On-Line: P/ Advgs. de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)
07/10/2019 14:43

Mov. [11] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
04/10/2019 11:42

Mov. [10] - Documento analisado: Documento analisado Aguardando realização de audiência
04/10/2019 11:11

Mov. [9] - Petição: Juntada de Petição de Petição
22/07/2019 05:19

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A
22/07/2019 05:19

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
18/07/2019 20:08

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A expedida em 08/07/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi
08/07/2019 12:58

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A
08/07/2019 12:58

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para ALUISIO LINS VITORIO) em 08/07/19 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(08/07/19)
08/07/2019 12:58

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 7 de Outubro de 2019 às 08:40)
08/07/2019 12:58

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Rondonópolis
08/07/2019 12:58

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB17292NMT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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