TJMT - 1048247-09.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL VALENTIM DA SILVA STOQUERA

CPF *58.***.*00-90

Advogados

LAIS DE ALMEIDA RONDON GUEDES

OAB: 20998/MT

CPF *12.***.*48-42

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB: 42379/PE

CPF *81.***.*36-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 01:11

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 01:11

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/10/2023 00:36

    Transitado em Julgado em 28/09/2023

  • 27/10/2023 00:36

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 13:39

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 13:39

    Decorrido prazo de GABRIEL VALENTIM DA SILVA STOQUERA em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 05:28

    Decorrido prazo de GABRIEL VALENTIM DA SILVA STOQUERA em 27/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 07:28

    Publicado Sentença em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048247-09.2023.8.11.0001.

    REQUERENTE: GABRIEL VALENTIM DA SILVA STOQUERA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Vistos, etc...

    Processo em fase de arquivamento.

    As partes celebraram acordo.

    Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

    Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ).

    Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo ao interessado promover a execução em caso de descumprimento do pacto.

    Cumpra-se.

    Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito Em Substituição Legal

  • 22/09/2023 23:51

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 23:51

    Decorrido prazo de LAIS DE ALMEIDA RONDON GUEDES em 19/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 23:21

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 23:21

    Decorrido prazo de LAIS DE ALMEIDA RONDON GUEDES em 19/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos

  • 22/09/2023 17:33

    Homologada a Transação

  • 22/09/2023 10:42

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 10:42

    Decorrido prazo de LAIS DE ALMEIDA RONDON GUEDES em 18/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 17:08

    Audiência de conciliação cancelada em/para 10/10/2023 18:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 21/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 05:46

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1048247-09.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Overbooking, Indenização por Dano Moral, Dever de Informação]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: GABRIEL VALENTIM DA SILVA STOQUERA Endereço: Praça da República, 101, 355, Centro-Norte, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-970 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 1º JEC Data: 10/10/2023 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 5 de setembro de 2023

  • 05/09/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:05

    Audiência de conciliação designada em/para 10/10/2023 18:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 05/09/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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