08/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59
14/02/2025 02:07

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:35

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 02:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/02/2025 03:09

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 03:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/02/2025 02:04

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 02:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
07/02/2025 18:06

Transitado em Julgado em 07/02/2025
28/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 08:32

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos
15/01/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:59

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:59

Juntada de Petição de pedido de extinção
30/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/09/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 20/09/2024 23:59
11/09/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 17:15

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 08:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/08/2024 08:41

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
21/08/2024 13:46

Juntada de recibo (sisbajud)
19/07/2024 16:32

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 15:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 00:13

Decorrido prazo de F. ALVES DA SILVA REPRESENTACOES - ME em 06/11/2023 23:59.
11/09/2023 05:37

Publicado Citação em 11/09/2023.
11/09/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1006872-56.2022.8.11.0003 Valor da causa: R$ 15.725,33 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS POLO PASSIVO: Nome: F.

ALVES DA SILVA REPRESENTACOES - ME FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar(em) o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT, contra o (s) executado(s) acima especificado(s), cuja infração descrita na ação é: DÉBITO RELATIVO À I.S.S.Q.N (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) e ALVARÁ.

Valor da Dívida: R$ 15.725,33 Nº Dívida Ativa: 93/2022 - 322/2022 Data de Inscrição da Dívida Ativa: 13/01/2022 - 31/01/2022 DECISÃO: "...

Assim, promova-se a citação via edital do executado, com o prazo de 30 (trinta) dias, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os juros e multa de mora, ou garanta a execução, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei de Execução Fiscal...” ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(s) o(s) executado(s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, HUNDARA SILVA REGINALDO, digitei.

RONDONÓPOLIS, 5 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
05/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:47

Decisão interlocutória
24/02/2023 12:58

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 11:26

Juntada de Petição de diligência
16/12/2022 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 17:32

Expedição de Mandado
08/12/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 18/11/2022 23:59.
13/10/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:29

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/09/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 13/06/2022 23:59.
11/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:37

Decisão interlocutória
22/03/2022 07:37

Conclusos para despacho
22/03/2022 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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