07/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
23/09/2023 04:07

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 04:07

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:41

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
13/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 14:59

Recebidos os autos
13/09/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
13/09/2023 14:59

Realizado cálculo de custas
16/06/2023 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2023 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
01/11/2022 16:34

Recebidos os autos
01/11/2022 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/09/2022 07:25

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 07:25

Transitado em Julgado em 05/09/2022
05/09/2022 07:24

Decorrido prazo de FABIANO CASTRO MARTINS em 02/09/2022 23:59.
05/09/2022 07:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 02/09/2022 23:59.
19/08/2022 07:17

Publicado Sentença em 19/08/2022.
19/08/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/08/2022 17:02

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:02

Juntada de Termo de audiência
17/08/2022 16:59

Audiência de Conciliação realizada para 17/08/2022 16:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
17/08/2022 10:37

Juntada de Petição de documento de identificação
11/08/2022 20:17

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 20:15

Decorrido prazo de FABIANO CASTRO MARTINS em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 02:49

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:28

Audiência de Conciliação redesignada para 17/08/2022 16:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
25/09/2020 05:46

Decorrido prazo de FABIANO CASTRO MARTINS em 17/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 00:06

Publicado Intimação em 10/08/2020.
08/08/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020
05/08/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 07:57

Conclusos para despacho
21/07/2020 17:28

Audiência conciliação não-realizada para 21/07/2020 às 16h00min Plataforma Microsoft Teams.
21/07/2020 07:39

Juntada de Petição de documento de identificação
16/07/2020 15:37

Decorrido prazo de FABIANO CASTRO MARTINS em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 15:37

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:54

Publicado Intimação em 08/07/2020.
08/07/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020
06/07/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 02:50

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 07:04

Publicado Intimação em 04/05/2020.
14/04/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2020
07/04/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 16:17

Audiência Conciliação juizado designada para 21/07/2020 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
07/04/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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