TJMT - 1014310-41.2019.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 23:52
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 23:21
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 10:46
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 06:11
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
11/09/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
05/09/2023 17:24
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 13:42
Recebidos os autos
-
30/08/2023 13:42
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
30/08/2023 13:42
Realizado cálculo de custas
-
12/06/2023 15:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/06/2023 15:40
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
01/11/2022 05:29
Recebidos os autos
-
01/11/2022 05:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/11/2020 18:28
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/09/2020 23:59.
-
14/11/2020 17:44
Decorrido prazo de FERNANDA NERIS DE OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59.
-
24/10/2020 15:59
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2020 15:59
Transitado em Julgado em 24/10/2020
-
03/09/2020 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 18:46
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
08/03/2020 01:56
Decorrido prazo de FERNANDA NERIS DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.
-
08/03/2020 01:56
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 08:00
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 10:16
Audiência conciliação não-realizada para 22/01/2020 09:30 SALA.
-
20/01/2020 16:12
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2020 16:58
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2019 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 16:35
Audiência Conciliação juizado designada para 22/01/2020 09:30 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
11/11/2019 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2019
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009233-93.2015.8.11.0040
Instituto Nacional de Desenvolvimento So...
Sueli Salete Queiroz
Advogado: Luciana Borges Manica
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 14/11/2024 16:20
Processo nº 0009233-93.2015.8.11.0040
Sueli Salete Queiroz
Instituto Nacional de Desenvolvimento So...
Advogado: Rafael Wasnieski
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/10/2015 00:00
Processo nº 0000037-63.2014.8.11.0031
Nilma de Faria Darolt
Municipio de Nortel Ndia
Advogado: Wilker Christi Correa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 02/09/2023 13:33
Processo nº 0001018-65.2018.8.11.0027
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Maxwel Caetano de Messias
Advogado: Renato Goncalves Raposo
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/05/2018 00:00
Processo nº 1000992-87.2021.8.11.0013
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Wesley Pereira
Advogado: Gerson da Silva Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/02/2021 09:31