10/07/2025 15:13

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 09/07/2025 23:59
10/07/2025 15:13

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 09/07/2025 23:59
10/07/2025 15:13

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 09/07/2025 23:59
03/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2025 23:59
16/06/2025 04:57

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:22

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos
11/06/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 08:55

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 08:55

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 08:55

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 10/06/2025 23:59
30/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:26

Decretada a indisponibilidade de bens
29/05/2025 12:46

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:40

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos
16/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos
14/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2025 23:59
25/03/2025 18:21

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 18:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 10/03/2025 23:59
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 10/03/2025 23:59
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 10/03/2025 23:59
18/02/2025 17:46

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
13/02/2025 03:07

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 16:53

Processo Desarquivado
12/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:20

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:18

Processo Desarquivado
29/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
08/03/2024 21:48

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 21:48

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 21:48

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
03/03/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:11

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 03:45

Publicado Intimação em 14/02/2024.
13/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002399-91.2017.8.11.0006 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO.

EXECUTADOS: MODAS RIO CENTRO LTDA – ME, SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS e ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR.

Vistos.

DETERMINO o desbloqueio dos valores conforme já determinado nos autos.

Ademais, DEFIRO o requerimento de ID n.º 139651949.

SUSPENDO o curso do prazo prescricional, bem como do executivo fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, “caput”, da Lei n° 6.830/80.

REMETAM-SE os autos ao arquivo, com baixa no Relatório Estatístico das Atividades Forenses, mantendo-se em aberto na Distribuição e realizando-se o agendamento no sistema PJE quanto ao decurso do prazo anual de suspensão do feito.

Decorrido o prazo supra, sem manifestação, mantenha-se os autos no arquivo, promovendo-se novo agendamento no sistema PJE, quanto ao início do prazo quinquenal de que trata o §4° do art. 40 da Lei n° 6.830/80, findo o qual deverá ser promovido à conclusão do feito.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Cáceres-MT, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda C.

A.

F.

Lima Juíza de Direito
09/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 13:07

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:49

Decisão interlocutória
18/12/2023 17:59

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 20:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2023 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 08:12

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:12

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:48

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:13

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 22:15

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 22:15

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:16

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:10

Processo Desarquivado
09/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 06:36

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002399-91.2017.8.11.0006 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MODAS RIO CENTRO LTDA - ME, SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS, ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR

Vistos.

SUSPENDO o curso do prazo prescricional, bem como do executivo fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, “caput”, da Lei n° 6.830/80.

REMETAM-SE os autos ao arquivo, com baixa no Relatório Estatístico das Atividades Forenses, mantendo-se em aberto na Distribuição e realizando-se o agendamento no sistema PJE quanto ao decurso do prazo anual de suspensão do feito.

Decorrido o prazo supra, sem manifestação, mantenha-se os autos no arquivo, promovendo-se novo agendamento no sistema PJE, quanto ao início do prazo quinquenal de que trata o §4° do art. 40 da Lei n° 6.830/80, findo o qual deverá ser promovido à conclusão do feito.

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Cáceres, 25 de setembro de 2023.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito
25/09/2023 19:02

Arquivado Provisoramente
25/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 16:49

Bens não localizados
22/09/2023 18:00

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 14:22

Juntada de Petição de resposta
18/09/2023 08:23

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002399-91.2017.8.11.0006.

EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO.

EXECUTADOS: MODAS RIO CENTRO LTDA-ME, SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS e ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR.

Vistos.

Trata-se de pedido formulado pela Fazenda Pública para que seja deferido os seguintes pedidos: (i) Requisição de informações para (a) CNSeg, com a finalidade de obter eventual investimento realizado pela parte executada, e; (b) BMF Bovespa, para bloqueio de eventuais títulos de crédito (debênture) ou ações em nome da parte executada.

Pois bem.

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Bovespa para informar se existem títulos de crédito (debênture) de titularidade do(s) executado(s), uma vez que a existência de tais informações pode ser obtida por meio de acesso a Declaração de Imposto de Renda (ID n.º 67557018, pg. 128/150).

Por outro lado, EXPEÇA-SE ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Sociais – CNSeg –, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual existência de investimentos em nome dos sócios da pessoa jurídica executada aplicados em previdência privada.

Neste sentido: “Execução prolongada e sem sucesso.

Requerimento para expedição de ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização) é legítimo para tentativa de localização de eventuais fundos de previdência privada dos sócios executados. (TRT, Agravo de petição: 00816001620065020046/SP, 17ª Turma, Publicação: 19/12/2014, Julgamento: 4/12/2014, Relator: Maria de Lourdes Antonio).

Após, INTIME-SE a parte exequente, por meio de remessa dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, sob pena de extinção e arquivamento.

CUMPRA-SE.

Cáceres, 14 de setembro de 2023.

Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito
14/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 15:29

Decisão interlocutória
04/09/2023 12:32

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
15/07/2023 01:49

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 17:30

Decisão interlocutória
08/05/2023 15:38

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.
03/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 17:48

Decisão interlocutória
14/02/2023 19:05

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.
31/10/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:13

Devolvidos os autos
25/10/2022 13:13

Decisão interlocutória
25/10/2022 10:51

Devolvidos os autos
25/10/2022 10:51

Conclusos para decisão
01/10/2022 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2022 23:59.
12/08/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 18:13

Decisão interlocutória
27/07/2022 14:33

Conclusos para decisão
25/07/2022 19:34

Decisão interlocutória
05/07/2022 15:35

Conclusos para decisão
28/05/2022 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2022 23:59.
05/05/2022 07:17

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 07:17

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 07:17

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 04/05/2022 23:59.
14/04/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2022 23:59.
07/04/2022 02:01

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2022 08:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/03/2022 17:57

Juntada de recibo (sisbajud)
24/03/2022 12:25

Conclusos para decisão
07/03/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:58

Decisão interlocutória
08/12/2021 12:32

Conclusos para decisão
14/11/2020 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2020 23:59.
14/11/2020 15:17

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 16/10/2020 23:59.
14/11/2020 15:17

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 16/10/2020 23:59.
14/11/2020 15:17

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 16/10/2020 23:59.
17/09/2020 13:51

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 01:57

Publicado Decisão em 01/09/2020.
01/09/2020 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020
28/08/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 13:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/08/2020 16:30

Conclusos para decisão
18/07/2020 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2020 23:59:59.
27/05/2020 14:43

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 11:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2020 03:33

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 05/03/2020 23:59:59.
28/03/2020 03:33

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 05/03/2020 23:59:59.
28/03/2020 03:33

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 05/03/2020 23:59:59.
28/03/2020 03:32

Decorrido prazo de MODAS RIO CENTRO LTDA - ME em 05/03/2020 23:59:59.
28/03/2020 03:32

Decorrido prazo de SENHORINHA SUELI DE LARA DIAS em 05/03/2020 23:59:59.
28/03/2020 03:32

Decorrido prazo de ORLANDO WALDOMIRO DAN JUNIOR em 05/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 15:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/03/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 03:17

Publicado Citação em 05/11/2019.
05/11/2019 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 18:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 18:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 12:18

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/04/2019 12:18

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/04/2019 12:18

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/04/2019 12:18

Juntada de Petição de diligência
29/04/2019 12:17

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/04/2019 12:17

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/04/2019 12:17

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/04/2019 12:17

Juntada de Petição de diligência
29/04/2019 12:15

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/04/2019 12:15

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/04/2019 12:15

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/04/2019 12:15

Juntada de Petição de diligência
13/03/2019 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2019 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2019 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2019 13:55

Expedição de Mandado.
13/03/2019 13:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 13:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 13:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 13:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2017 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2017 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2017 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2017 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 10:18

Conclusos para decisão
07/04/2017 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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