25/05/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
25/05/2024 14:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
12/04/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 08:51

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 08:46

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 15:30

Expedição de Mandado
05/04/2024 15:30

Expedição de Mandado
05/04/2024 15:30

Expedição de Mandado
05/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 14:10

Concedida a Segurança a NAYARA SCHEFFER DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *36.***.*83-22 (IMPETRANTE)
20/03/2024 13:13

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 03:13

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 00:00

Intimação

Forte nesses argumentos, nos termos do artigo 51, LVI, do RITJMT, DETERMINO o sobrestamento da tramitação deste Mandado de Segurança, até o julgamento definitivo da ADI n. 7.487/MT.

Permaneçam os autos em Secretaria e, julgado o mérito da ADI, com o trânsito em julgado, venham conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora
26/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
25/02/2024 16:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
27/11/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 09:36

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 01:06

Publicado Informação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, INDEFIRO o pedido liminar postulado no writ.

Notifique-se a parte impetrada do conteúdo da petição inicial e desta decisão, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, preste as informações que entender necessárias.

Cumpra-se o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/2009, cientificando-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para, querendo, ingressar no feito.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo, dê-se vistas à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se.

Des.

Márcio Vidal Desembargador Substituto
12/09/2023 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 18:05

Expedição de Mandado
12/09/2023 18:05

Expedição de Mandado
12/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021239-60.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO.
11/09/2023 18:27

Conclusos para decisão
11/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:04

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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