TJMT - 1026700-21.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2023 01:07
Recebidos os autos
-
10/12/2023 01:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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17/11/2023 01:41
Decorrido prazo de JEHASHUA DA GAMA ALBERNAZ NETO em 16/11/2023 23:59.
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09/11/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 01:15
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 08:12
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1026700-21.2022.8.11.0041 Por ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Cuiabá, 1 de novembro de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
06/11/2023 08:05
Expedição de Outros documentos
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06/11/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 08:05
Expedição de Outros documentos
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01/11/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 14:11
Devolvidos os autos
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10/10/2023 14:11
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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10/10/2023 14:11
Juntada de petição
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10/10/2023 14:11
Juntada de resposta
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10/10/2023 14:11
Juntada de intimação
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10/10/2023 14:11
Juntada de intimação
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10/10/2023 14:11
Juntada de decisão
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10/10/2023 14:11
Juntada de petição
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10/10/2023 14:11
Juntada de vista ao mp
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10/10/2023 14:11
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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10/10/2023 14:11
Juntada de Certidão
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27/04/2023 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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20/04/2023 01:31
Decorrido prazo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DE CUIABÁ em 19/04/2023 23:59.
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28/03/2023 03:51
Decorrido prazo de JEHASHUA DA GAMA ALBERNAZ NETO em 27/03/2023 23:59.
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14/03/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 02:08
Publicado Sentença em 06/03/2023.
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05/03/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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02/03/2023 15:33
Expedição de Outros documentos
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02/03/2023 15:33
Expedição de Outros documentos
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02/03/2023 15:33
Concedida a Segurança a JEHASHUA DA GAMA ALBERNAZ NETO - CPF: *25.***.*22-81 (IMPETRANTE)
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11/10/2022 14:58
Conclusos para julgamento
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11/10/2022 14:00
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 22:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 15/08/2022 23:59.
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12/08/2022 09:59
Decorrido prazo de JEHASHUA DA GAMA ALBERNAZ NETO em 11/08/2022 23:59.
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07/08/2022 11:42
Decorrido prazo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DE CUIABÁ em 05/08/2022 23:59.
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04/08/2022 16:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2022 23:59.
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22/07/2022 15:41
Juntada de Petição de intimação
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21/07/2022 01:56
Publicado Intimação em 21/07/2022.
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21/07/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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20/07/2022 08:47
Expedição de Intimação eletrônica.
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20/07/2022 08:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 15:01
Juntada de Petição de manifestação
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19/07/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/07/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 15:58
Concedida a Medida Liminar
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18/07/2022 13:04
Conclusos para decisão
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18/07/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2022 13:02
Juntada de Certidão
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17/07/2022 20:09
Recebido pelo Distribuidor
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17/07/2022 20:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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17/07/2022 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2022
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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