06/12/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 19:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/12/2024 19:58

Baixa Definitiva
05/12/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 19:58

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2024 23:59
09/11/2024 02:01

Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2024 23:59
23/10/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 02:05

Publicado Acórdão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 17:51

Conhecido o recurso de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e provido
26/09/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 02:02

Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2024 23:59
17/09/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2024 23:59
09/09/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 15:23

Conclusos para julgamento
22/08/2024 08:43

Conclusos para despacho
19/08/2024 23:42

Atribuição de competência temporária
19/08/2024 23:42

Recebidos os autos
19/08/2024 23:42

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Câmara Temporária
05/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:59

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 17:53

Conclusos para julgamento
24/11/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro o pedido de efeito ativo e, consequentemente, determino o regular processamento dos embargos à execução fiscal na origem, independente de recolhimento das custas, postergando tal obrigação, se mantida, após o julgamento de mérito deste agravo pela colenda Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.

Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo a quo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contraminuta.

Após, à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Às providências.

Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora
18/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:35

Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 01:04

Publicado Informação em 20/09/2023.
20/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021950-65.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA RIBEIRO.
18/09/2023 19:59

Conclusos para decisão
18/09/2023 19:23

Desentranhado o documento
18/09/2023 19:23

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 19:22

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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