31/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/12/2023 03:24

Recebidos os autos
24/12/2023 03:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/11/2023 02:28

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 02:28

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 02:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:28

Decorrido prazo de BENEDITA SANTA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 08:17

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051773-81.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: BENEDITA SANTA DA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte reclamante desistiu da ação, conforme petição de id. 133358783.

Assim, não havendo indício de litigância de má-fé ou lide temerária, nos termos do Enunciado 90 do Fonaje, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte reclamante e JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
01/11/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 18:46

Extinto o processo por desistência
01/11/2023 16:45

Conclusos para julgamento
01/11/2023 16:45

Recebimento do CEJUSC.
01/11/2023 16:44

Audiência de conciliação cancelada em/para 01/11/2023 16:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
31/10/2023 18:50

Juntada de Petição de pedido de extinção
31/10/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:42

Recebidos os autos.
27/10/2023 18:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/09/2023 07:02

Decorrido prazo de GIOM NOBRE BANDEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 09:28

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 08:48

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1051773-81.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: BENEDITA SANTA DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 01/11/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
20/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2023 10:20

Audiência de conciliação designada em/para 01/11/2023 16:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/09/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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