12/06/2025 08:38

Decorrido prazo de ARYADNE CAMILLA BATISTA DA SILVA em 11/06/2025 23:59
12/06/2025 08:38

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA BELLO SORRISO LTDA em 11/06/2025 23:59
11/06/2025 09:27

Decorrido prazo de BIAFRA DOS SANTOS MEDEIROS em 10/06/2025 23:59
04/06/2025 19:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos
02/06/2025 10:46

Juntada de Petição de laudo pericial
27/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 04:53

Decorrido prazo de ARYADNE CAMILLA BATISTA DA SILVA em 19/05/2025 23:59
20/05/2025 04:53

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA BELLO SORRISO LTDA em 19/05/2025 23:59
20/05/2025 04:53

Decorrido prazo de BIAFRA DOS SANTOS MEDEIROS em 19/05/2025 23:59
19/05/2025 06:33

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos
28/04/2025 12:05

Juntada de Petição de laudo pericial
24/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 03:52

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:18

Decorrido prazo de BIAFRA DOS SANTOS MEDEIROS em 18/02/2025 23:59
17/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos
10/01/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ARYADNE CAMILLA BATISTA DA SILVA em 10/07/2024 23:59
08/07/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:34

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 16:13

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:31

Processo Desarquivado
26/08/2023 10:31

Arquivado Provisoramente
25/08/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 04:54

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:03

Conclusos para despacho
01/02/2023 16:11

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA BELLO SORRISO LTDA em 19/08/2022 23:59.
10/11/2022 04:13

Decorrido prazo de ARYADNE CAMILLA BATISTA DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
04/11/2022 17:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/10/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
10/10/2022 11:24

Recebimento do CEJUSC.
10/10/2022 11:21

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 10/10/2022 11:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.
10/10/2022 11:18

Juntada de Termo de audiência
05/10/2022 14:55

Recebidos os autos.
05/10/2022 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/10/2022 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2022 08:57

Decorrido prazo de BIAFRA DOS SANTOS MEDEIROS em 05/08/2022 23:59.
30/07/2022 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
30/07/2022 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
15/07/2022 04:28

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Visto.

Recebo a inicial.

Designo o dia 10/10/2022, às 11h00min, sala 07, para audiência de conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, conforme o artigo 3º, da Portaria-Conjunta nº 399-PRES-CGJ, de 26/06/2020.

Deverá a Sra.

Gestora criar um link para o processo de acesso à sala virtual e disponibilizá-lo mediante certidão nos autos, em seguida intimar as partes, com a respectiva informação, para que elas possam acessar a plataforma na data e horário agendados para o ato, a qual poderá ser acessada, inclusive, pelo smartphone.

Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º), ou, se for o caso, pelo sistema (Portaria Conjunta n. 291/2020-PRES e art. 246 § 1º, do CPC).

Embora a parte autora tenha informado não ter interesse na realização de audiência de conciliação, essa somente não será realizada se a parte ré também manifestar desinteresse por meio de petição, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5º, CPC).

Assim, cite-se e intime-se a parte ré, alertando-a de que se não houver autocomposição ou qualquer parte não comparecer, o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), e terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC).

Se não ofertar contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, CPC).

Ressalvada a hipótese de manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, § 8º, CPC).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC).

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à autora, nos termos da Lei n. 1.060/50, bem como dos artigos 98 e 99, §3º do CPC.

Convém registrar que, conforme Portaria Conjunta n. 291/2020-PRES e art. 246 § 1º, do CPC, com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.

Assim, se for o caso, atentem-se as partes para o devido cadastro, sob pena de possível aplicação de multa pela violação ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e litigância de má-fé, por resistência injustificada ao andamento do processo (art. 80, IV, CPC).

Cumpra-se.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
13/07/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:04

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 10/10/2022 11:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
13/07/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/07/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 18:25

Conclusos para decisão
12/07/2022 18:25

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:24

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:24

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:23

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:16

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2022 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/07/2022 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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