01/08/2025 17:42

Conclusos para decisão
30/07/2025 01:58

Decorrido prazo de NALTEIR NOGUEIRA MARINHO em 29/07/2025 23:59
30/07/2025 01:58

Decorrido prazo de GISELE APARECIDA ANDRADE MOYA em 29/07/2025 23:59
30/07/2025 01:58

Decorrido prazo de RONAF ANDRADE MARINHO em 29/07/2025 23:59
30/07/2025 01:58

Decorrido prazo de RONIERE ANDRADE MARINHO em 29/07/2025 23:59
30/07/2025 01:58

Decorrido prazo de JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA em 29/07/2025 23:59
29/07/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 07:16

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos
05/07/2025 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos
15/04/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/04/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos
06/03/2025 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
06/03/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
26/02/2025 02:10

Decorrido prazo de JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA em 25/02/2025 23:59
24/02/2025 20:35

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 07:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
18/02/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 02:06

Decorrido prazo de NALTEIR NOGUEIRA MARINHO em 13/02/2025 23:59
14/02/2025 02:06

Decorrido prazo de GISELE APARECIDA ANDRADE MOYA em 13/02/2025 23:59
14/02/2025 02:06

Decorrido prazo de RONIERE ANDRADE MARINHO em 13/02/2025 23:59
14/02/2025 02:06

Decorrido prazo de RONAF ANDRADE MARINHO em 13/02/2025 23:59
14/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA em 13/02/2025 23:59
23/01/2025 02:07

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/01/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 16:50

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 02:09

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos
08/11/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 17:02

Apensado ao processo 1027082-60.2024.8.11.0003
09/10/2024 17:21

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 02:05

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
26/08/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 07:58

Conclusos para despacho
22/08/2024 07:58

Processo Desarquivado
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de NALTEIR NOGUEIRA MARINHO em 05/08/2024 23:59
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de GISELE APARECIDA ANDRADE MOYA em 05/08/2024 23:59
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de RONIERE ANDRADE MARINHO em 05/08/2024 23:59
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de RONAF ANDRADE MARINHO em 05/08/2024 23:59
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA em 05/08/2024 23:59
03/08/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 14:11

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/07/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 01:07

Decorrido prazo de NALTEIR NOGUEIRA MARINHO em 14/05/2024 23:59
15/05/2024 01:07

Decorrido prazo de GISELE APARECIDA ANDRADE MOYA em 14/05/2024 23:59
15/05/2024 01:07

Decorrido prazo de RONAF ANDRADE MARINHO em 14/05/2024 23:59
15/05/2024 01:07

Decorrido prazo de JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA em 14/05/2024 23:59
15/05/2024 01:07

Decorrido prazo de RONIERE ANDRADE MARINHO em 14/05/2024 23:59
14/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 01:13

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 00:33

Decorrido prazo de JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 03:35

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 1028967-46.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1.

A despeito do teor da petição de ID: 133790781, intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos o CRLV do veículo de ID: 133790789, bem como a matrícula atualizada dos imóveis mencionados nas primeiras declarações ou outro documento hábil a comprovar a sua propriedade, sob pena de indeferimento da partilha neste particular, bem como o plano de partilha dos bens inventariados. 2.

Após, venham-me os autos imediatamente conclusos para deliberação. 3.

Intime-se. 4.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) WANDERLEI JOSÉ DOS REIS Juiz de Direito
02/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 10:33

Decisão interlocutória
08/11/2023 18:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 07:01

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

VISTOS.

Presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo à parte requerente as isenções previstas no art. 98, do CPC.

Entretanto, poderá este juízo revogar essa concessão em qualquer fase do processo, se for constatada a inveracidade dos fatos alegados pela parte necessitada.

Nomeio inventariante a Sra.

JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE, independente de compromisso (CPC, art. 660).

Oportunamente, no prazo de 30 dias, a inventariante deverá apresentar as primeiras declarações e os seguintes documentos: a) certidão negativa de débitos da esfera federal, estadual e municipal em nome da falecida, do local de óbito e situação dos bens; b) documento hábil a comprovar a propriedade de eventuais bens registrados em favor do autor da herança, em caso de existência de bens imóveis a matrícula atualizada, conforme preconiza o art. 1.227, do Código Civil e, na hipótese de bens imóveis os respectivos documentos de propriedade; c) certidão negativa de testamento, nos moldes do art. 2º do Provimento n.º 56/2016-CNJ, em nome da extinta.

A Guia de Informação e Apuração de ITCD devidamente acompanhada da avaliação administrativa do acervo patrimonial inventariado, com a comprovação do pagamento do tributo poderá ser apresentada nos autos, sem prejuízo de postergá-la para após a homologação da partilha, nos termos do § 2º do art. 662 do CPC. (Precedente: AgInt no AREsp n. 1.703.598/DF, relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, julgado em 6/3/2023, DJe de 15/3/2023)..

Após, renove-se à conclusão. Às providências.

Rondonópolis/MT, data da assinatura. ÂNGELO JUDAI JÚNIOR Juiz de Direito
18/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 18:13

Decisão interlocutória
15/09/2023 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a JAKELINE OLIVEIRA ANDRADE DUTRA - CPF: *25.***.*70-15 (INVENTARIANTE).
06/09/2023 14:45

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:57

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 18:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
04/09/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000765-60.2021.8.11.0090

Marluce Cavalcanti da Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/08/2021 22:48

Exibir Processo

Processo nº 1034607-13.2023.8.11.0041

Lauriane Soares da Silva

Mjb Comercio de Equipamentos Eletronicos...

Advogado: Breno Augusto Pinto de Miranda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/09/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0006925-70.2019.8.11.0064

Fabiano Francisco

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Hira Floriano Ramos

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/11/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0006925-70.2019.8.11.0064

Ricardo Vieira dos Santos Correa

Fabiano Francisco

Advogado: Hira Floriano Ramos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002838-77.2007.8.11.0004

Municipio de Barra do Garcas

Jose Barros da Silva

Advogado: Onildo Beltrao Lopes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/04/2007 00:00

Exibir Processo