28/08/2025 01:31

Juntada de entregue (ecarta)
26/08/2025 08:32

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2025 23:59
18/08/2025 08:43

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE ALVES em 15/08/2025 23:59
16/08/2025 18:20

Juntada de entregue (ecarta)
11/08/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2025 08:19

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2025 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 09:56

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/10/2025 14:00, 1ª VARA DE NOVA MUTUM
05/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 05/08/2025 16:00, 1ª VARA DE NOVA MUTUM
04/08/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:52

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/06/2025 23:59
19/06/2025 05:49

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
02/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 14:43

Publicado Decisão em 27/05/2025.
28/05/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 05/08/2025 16:00, 1ª VARA DE NOVA MUTUM
23/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos
23/05/2025 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
31/08/2024 02:07

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE ALVES em 30/08/2024 23:59
30/08/2024 14:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:59

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/11/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 03:05

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2023 10:40

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 07:18

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA NOVA MUTUM PROCESSO N. 1003183-12.2023.8.11.0086 AUTOR(A): MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REU: LEANDRO REZENDE ALVES Vistos, etc.

Recebo a petição inicial.

Deixo de fazer constar no mandado citatório a obrigatoriedade de abstenção de efetuar quaisquer benfeitorias no imóvel objeto da lide ou mesmo que cesse as construção que por ventura estiver em andamento, sob pena de multa.

Isso porque inexiste qualquer início de prova no sentido que no lote adquirido esteja sendo construído algo ou mesmo que já tenha construção devidamente realizada, ou seja, a determinação judicial deve estar amparada em fatos, o que não ocorre no caso dos autos, já que há apenas especulações.

Ademais, a constituição em mora data do ano de 2019, sendo que mostra-se necessária a oitiva da parte contrária antes de qualquer ato que restrinja o direito de propriedade.

Ante a remota possibilidade de acordo e a falta de conciliadores no momento, deixo de agendar audiência do art. 334, do CPC.

Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Nova Mutum/MT, 18 de setembro de 2023.

Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito
18/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:41

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2023 14:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/07/2023 14:41

Distribuído por sorteio
19/07/2023 14:33

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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