10/10/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
10/10/2023 13:26

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES CARDOSO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:17

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo de EDSON ERNESTO MOTA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:00

Intimação

"(...) ,não conheço do habeas corpus, extinguindo o feito, sem análise de mérito.” A situação jurídica mantém-se inalterada, razão por que indefiro a petição inicial, extinguindo o feito, sem análise de mérito.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se."
29/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 18:35

Indeferida a petição inicial
27/09/2023 12:52

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 11:29

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:06

Publicado Informação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, não obstante as alegações dos impetrantes, considerando que o paciente encontra-se segregado desde 15/12/2022, inexiste urgência a justificar apreciação pelo Plantão Judicial.

Sendo assim, determino a distribuição a quem de direito, conforme diretrizes do Regimento Interno desse Tribunal.
25/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:30

Determinada Requisição de Informações
25/09/2023 14:15

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:33

Recebidos os autos
25/09/2023 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara Criminal
25/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos
23/09/2023 16:58

Decisão interlocutória
23/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
23/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos
23/09/2023 13:01

Recebidos os autos
23/09/2023 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
23/09/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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