TJMT - 1051566-82.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 06:43
Juntada de Certidão
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16/02/2024 03:18
Recebidos os autos
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16/02/2024 03:18
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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16/12/2023 09:01
Arquivado Definitivamente
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16/12/2023 09:01
Transitado em Julgado em 15/12/2023
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16/12/2023 09:01
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/12/2023 23:59.
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16/12/2023 09:01
Decorrido prazo de MARIANA BASTOS BALOSIO em 14/12/2023 23:59.
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29/11/2023 02:52
Publicado Sentença em 29/11/2023.
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29/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 18:30
Expedição de Outros documentos
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27/11/2023 18:29
Juntada de Projeto de sentença
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27/11/2023 18:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/11/2023 09:26
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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06/11/2023 21:39
Juntada de Petição de contestação
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01/11/2023 15:09
Conclusos para julgamento
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01/11/2023 15:09
Recebimento do CEJUSC.
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01/11/2023 15:09
Audiência de conciliação realizada em/para 01/11/2023 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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01/11/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 17:34
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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27/10/2023 18:45
Recebidos os autos.
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27/10/2023 18:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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26/09/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1051566-82.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIANA BASTOS BALOSIO POLO PASSIVO: REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 01/11/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
21/09/2023 14:46
Expedição de Outros documentos
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21/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 14:46
Expedição de Outros documentos
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19/09/2023 21:17
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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19/09/2023 15:15
Expedição de Outros documentos
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19/09/2023 15:13
Expedição de Outros documentos
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19/09/2023 15:12
Audiência de conciliação designada em/para 01/11/2023 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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19/09/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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