31/07/2025 13:47

Decorrido prazo de LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 30/07/2025 23:59
09/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:22

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 17/03/2025 23:59
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 12/03/2025 23:59
27/02/2025 03:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos
24/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos
20/02/2025 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 16:28

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/09/2024 17:10

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 02:03

Decorrido prazo de LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 02/07/2024 23:59
19/06/2024 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
19/06/2024 16:37

Recebimento do CEJUSC.
19/06/2024 16:37

Audiência do art. 334 CPC realizada para 19/06/2024 13:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
19/06/2024 16:35

Juntada de Termo de audiência
18/06/2024 13:04

Recebidos os autos.
18/06/2024 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/06/2024 01:48

Decorrido prazo de CELIO DA SILVA em 14/06/2024 23:59
11/06/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 17:15

Expedição de Mandado
22/05/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 14:24

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 18:56

Expedição de Mandado
17/05/2024 18:56

Expedição de Mandado
17/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
04/04/2024 12:59

Recebimento do CEJUSC.
04/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:56

Audiência do art. 334 CPC designada para 19/06/2024 13:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
02/04/2024 17:28

Recebidos os autos.
02/04/2024 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 20:20

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
29/01/2024 14:36

Recebimento do CEJUSC.
26/01/2024 16:22

Juntada de Termo de audiência
26/01/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada em/para 26/01/2024 15:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
23/01/2024 18:45

Recebidos os autos.
23/01/2024 18:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/12/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 09:12

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 12:40

Expedição de Mandado
24/11/2023 12:34

Expedição de Mandado
24/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:11

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
26/10/2023 17:11

Recebimento do CEJUSC.
26/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:36

Audiência de conciliação designada em/para 26/01/2024 15:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
25/10/2023 14:21

Recebidos os autos.
25/10/2023 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 12:13

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo nº 1001021-02.2023.8.11.0100 REQUERENTE: CELIO DA SILVA REQUERIDO: LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR 1.

Verifico que não se trata de aplicação do disposto no artigo 330, assim como denoto preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, todos do Código de Processo Civil, razão pela qual RECEBO a petição inicial. 2.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior revogação, observando-se o que dispõe o parágrafo 3º do art. 98 do CPC. 3.

Considerando a especificidade do presente feito, perfeitamente cabível a autocomposição, razão pela qual determino a REMESSA dos autos ao CEJUSC Virtual ou setor de conciliação deste Juízo, para que DESIGNE audiência de conciliação/mediação, nos termos do artigo 334 do CPC. 4.

CITE a parte ré para que compareça à audiência a ser designada, acompanhado de advogado ou Defensor Público, bem como INTIME a parte autora para comparecimento no ato, ADVIRTINDO que a ausência da partes na solenidade implica em ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (artigo 334, §8º, CPC). 5.

Havendo desinteresse pela parte ré na realização da audiência, deverá peticionar com 10 (dez) dias de antecedência, a contar da data da audiência (§5º, art. 334, CPC), contando-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestação a partir do protocolo do respectivo pedido de desinteresse na conciliação. 6.

Não obtida a autocomposição, sairá a parte requerida devidamente intimada para a apresentação de CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação/mediação. 7.

Com o retorno dos autos do setor de conciliação, CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo de resposta e INTIME a parte autora para apresentar réplica ou resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Transcorrido o prazo, com ou sem apresentação resposta ou réplica, VOLTEM os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. 9.

CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário, servindo a presente como MANDADO/OFÍCIO/ CARTA.

Brasnorte, datado e assinado eletronicamente LUCÉLIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito
20/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 15:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
20/09/2023 15:41

Decisão interlocutória
07/08/2023 11:58

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:58

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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