14/08/2025 04:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/08/2025 04:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:20

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 09/07/2025 23:59
04/07/2025 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2025 22:38

Expedição de Outros documentos
15/06/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2025 18:29

Juntada de Petição de recurso de sentença
06/06/2025 04:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 02:04

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/05/2025 23:59
06/05/2025 02:04

Decorrido prazo de CARLA GARCIA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59
25/04/2025 03:29

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/04/2025 23:59
25/04/2025 03:29

Decorrido prazo de CARLA GARCIA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59
17/04/2025 10:38

Juntada de Petição de recurso de sentença
02/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos
27/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos
27/03/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:08

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 16/09/2024 23:59
12/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 02:04

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 18:00

Conclusos para decisão
16/11/2023 00:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT ATO ORDINATÓRIO.

Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação apresentada no ID 133307216, no prazo legal.
06/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 00:28

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:50

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:58

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:17

Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 16/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:07

Audiência do art. 334 CPC realizada para 09/10/2023 10:00, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
09/10/2023 10:07

Juntada de Termo de audiência
05/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 04:13

Publicado Decisão em 21/09/2023.
22/09/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1028461-73.2023.8.11.0002.

AUTOR(A): CARLA GARCIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MERCADOPAGO COM.

REPRESENTAÇÃO LTDA

Vistos...

Defiro à parte autora a assistência judiciaria gratuita, nos moldes do artigo 98 do NCPC.

Anote-se.

Intime-se a parte requerida, para que no prazo da contestação, promova a exibição dos documentos pleiteados pelo autor indicado na inicial, que se encontre em seu poder (CPC, art. 396).

Nos termos do art. §5º, art. 334, CPC), com fulcro no art. 334, caput, do CPC, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 09/10/2023, às 10:00 horas a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e resolução n. 125/2010 do CNJ, ficando desde já a parte autora intimada da respectiva solenidade por meio da presente, à luz do disposto no § 3º do art. 334, do CPC.

Cite-se o réu, por correio, para comparecimento a respectiva audiência com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Consigno que as audiências de conciliação serão realizas nos termos do Provimento nº 15/2020, mediante VÍDEOAUDIÊNCIA, pelo conciliador cadastrado (CPC, art. 334, §7º).

As partes deverão comparecer a audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados e defensores públicos. (§9º e 10, art. 334 do CPC).

Registro que o não comparecimento injustificado de qualquer uma das partes a audiência supra, constituir-se-á ato atentatório a dignidade da justiça, com aplicação de multa, na forma do §8º, do art. 334 do CPC.

Não havendo o comparecimento de quaisquer partes, ou, comparecendo, não houver autocomposição, poderá a parte requerida oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar a data da audiência de conciliação supra ou da última sessão de conciliação, caso houver (inciso I, art. 335 CPC), sob pena de aplicação da confissão e da revelia, que no for cabível (art. 344, CPC).

Na hipótese de ser apresentada contestação que traga preliminar e/ou documentos, a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnação.

Feito isso, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Intime-se.

Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO
19/09/2023 16:56

Audiência do art. 334 CPC designada para 09/10/2023 10:00, 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
19/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA GARCIA DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*69-79 (AUTOR(A)).
19/09/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:13

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:42

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 23:42

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/08/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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