TJMT - 1022913-73.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

ADIAMBERGUE ALFREDO DE CARVALHO JUNIOR

CPF *40.***.*37-35

Advogados

LUCAS BORGES SANTOS

OAB: 201248/MG

CPF *58.***.*12-50

Polo Passivo

Partes

POSTO MARION LTDA

CNPJ: 14.953.368/0001-89

Advogados

CRISTIANE APARECIDA BIAVA DE PAIVA

OAB: 11460/MT

CPF *06.***.*80-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

S A BARRETO - ME

CNPJ: 09.465.319/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 15:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/01/2024 03:34

    Decorrido prazo de ADIAMBERGUE ALFREDO DE CARVALHO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 03:30

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/12/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

  • 22/12/2023 00:00

    Intimação

    Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

    Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

    CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT

  • 21/12/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos

  • 21/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/12/2023 03:17

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 03:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 03:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/12/2023 03:17

    Transitado em Julgado em 14/12/2023

  • 14/12/2023 03:15

    Decorrido prazo de POSTO MARION LTDA em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 03:15

    Decorrido prazo de ADIAMBERGUE ALFREDO DE CARVALHO JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 06:28

    Publicado Acórdão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2023 15:07

    Conhecido o recurso de ADIAMBERGUE ALFREDO DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *40.***.*37-35 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 17/11/2023 11:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/11/2023 06:32

    Decorrido prazo de POSTO MARION LTDA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 06:32

    Decorrido prazo de ADIAMBERGUE ALFREDO DE CARVALHO JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 08:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/10/2023 14:12

    Publicado Intimação de pauta em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 26/10/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos

  • 26/10/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos

  • 26/10/2023 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de ADIAMBERGUE ALFREDO DE CARVALHO JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de POSTO MARION LTDA em 25/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 01:00

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 01:00

    Publicado Informação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, CONCEDO a liminar para suspender os efeitos da decisão de base que determinou o recolhimento das custas do processo.

    Publique-se e intimem-se, advertindo-se as partes agravadas do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõem para a apresentação de respostas, bem como todas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

    Cumpra-se.

  • 28/09/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 12:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1022913-73.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

    SERLY MARCONDES ALVES.

  • 27/09/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/09/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos

  • 27/09/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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