TJMT - 0010961-61.2018.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO NEVES FAVA

CPF *56.***.*36-86

VICTOR HUGO NEVES DE SOUZA

Advogados

THIAGO CONCEICAO SILVA

OAB: 24435/MT

CPF *11.***.*46-71

DANILO RUIZ RODRIGUES

OAB: 26081/MT

CPF *41.***.*40-90

EDUARDO RODOLFO GONCALVES

OAB: 29610/MT

CPF *10.***.*93-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAQUIM PINTO DE OLIVEIRA NETO

CPF *62.***.*11-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2024 01:01

    Recebidos os autos

  • 12/05/2024 01:01

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 26/03/2024 01:59

    Decorrido prazo de EDUARDO RODOLFO GONCALVES em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 03:34

    Decorrido prazo de THIAGO CONCEICAO SILVA em 18/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 03:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2024 19:45

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 19:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 03:22

    Decorrido prazo de THIAGO CONCEICAO SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:38

    Processo Reativado

  • 07/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2024 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 14:54

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2024 17:34

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 17:33

    Processo Reativado

  • 23/01/2024 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 20:53

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 20:52

    Juntada de certidão da contadoria

  • 08/01/2024 18:35

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/01/2024 18:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/01/2024 18:08

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 08/01/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 17:19

    Juntada de Ofício

  • 22/12/2023 17:16

    Devolvidos os autos

  • 22/12/2023 17:16

    Processo Reativado

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de petição

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de petição

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de acórdão

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de acórdão

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de acórdão

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de petição

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de despacho

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de petição

  • 22/12/2023 17:16

    Juntada de vista ao mp

  • 01/11/2023 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 31/10/2023 19:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos

  • 25/10/2023 10:48

    Devolvidos os autos

  • 25/10/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 10:48

    Juntada de vista ao mp

  • 25/10/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 10:48

    Juntada de intimação

  • 25/10/2023 10:48

    Juntada de despacho

  • 25/10/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 10:48

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 25/10/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 11/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 13:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/07/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 04:37

    Decorrido prazo de THIAGO CONCEICAO SILVA em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 04:41

    Decorrido prazo de VICTOR HUGO NEVES DE SOUZA em 27/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos

  • 22/06/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 08:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 18:29

    Expedição de Mandado

  • 21/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2023 13:52

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 13:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/06/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 29/05/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 18/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 19:36

    Juntada de Petição de manifestação da pjc para o juízo

  • 15/05/2023 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 14:20

    Expedição de Mandado

  • 15/05/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 17:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/03/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:12

    Expedição de Informações

  • 29/03/2023 18:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 29/03/2023 17:00, 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 27/03/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 18:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 18:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 11:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/02/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 13:23

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 13:15

    Expedição de Mandado

  • 02/02/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 14/01/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 14/01/2023 16:46

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/03/2023 17:00, 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 13/01/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 17:46

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 05/04/2023 16:00, 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 14/12/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 15:19

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 15:11

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 04/04/2024 14:00 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 05/04/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 18:54

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 13:42

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/05/2022 16:00 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 16/06/2021 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2020 18:44

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 18:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2021 15:00 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.

  • 09/11/2020 13:44

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/10/2020.

  • 09/11/2020 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

  • 05/11/2020 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 19:45

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 17:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/10/2020 17:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 09/06/2020 01:10

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 16/05/2019 00:43

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/05/2019 02:25

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/05/2019 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/05/2019 02:43

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 13/05/2019 02:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2019 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/05/2019 02:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/05/2019 02:33

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 09/05/2019 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/04/2019 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/04/2019 02:34

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 24/04/2019 02:32

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 24/04/2019 01:26

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 23/04/2019 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/04/2019 01:59

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 15/04/2019 01:56

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 13/04/2019 01:39

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 09/04/2019 01:30

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 01/04/2019 02:21

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 01/04/2019 01:59

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 01/04/2019 01:50

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 29/03/2019 01:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/03/2019 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/03/2019 02:37

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/03/2019 02:07

    Expedição de documento (Certidao)

  • 08/03/2019 01:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/03/2019 02:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2019 01:22

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/02/2019 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/02/2019 02:08

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 18/02/2019 02:28

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 18/02/2019 02:25

    Juntada (Juntada)

  • 15/02/2019 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/02/2019 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/02/2019 01:42

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 05/02/2019 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/04/2018 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/04/2018 02:04

    Expedição de documento (Certidao de Registro)

  • 19/04/2018 02:00

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 17/04/2018 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/04/2018 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/04/2018 02:07

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 12/04/2018 01:36

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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