15/12/2023 14:34

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 05:03

Decorrido prazo de MARIA ELISA SENA MIRANDA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:05

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
22/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
22/09/2023 14:40

Recebidos os autos
22/09/2023 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
22/09/2023 14:40

Realizado cálculo de custas
22/06/2023 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
02/11/2022 00:15

Recebidos os autos
02/11/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/06/2021 15:14

Arquivado Definitivamente
02/06/2021 15:13

Transitado em Julgado em 05/02/2021
06/02/2021 11:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/02/2021 23:59.
05/02/2021 06:07

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE ROCHA em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021 06:07

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE ROCHA em 04/02/2021 23:59.
05/02/2021 06:06

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/02/2021 23:59.
27/01/2021 14:42

Publicado Sentença em 22/01/2021.
27/01/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
20/12/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 10:21

Juntada de Projeto de sentença
20/12/2020 10:21

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
17/11/2020 22:40

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/11/2020 23:59.
16/11/2020 03:12

Decorrido prazo de RODRIGO DUARTE ROCHA em 27/10/2020 23:59.
11/11/2020 15:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/11/2020 19:27

Publicado Intimação em 20/10/2020.
09/11/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
01/11/2020 10:48

Juntada de Petição de contestação
27/10/2020 12:30

Conclusos para julgamento
27/10/2020 12:29

Audiência do art. 334 CPC.
27/10/2020 12:20

Audiência de Conciliação realizada em 27/10/2020 12:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
27/10/2020 08:00

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2020 08:40

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 02:35

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/08/2020 23:59:59.
03/07/2020 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2020.
03/07/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020
30/06/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 08:38

Audiência Conciliação juizado designada para 27/10/2020 12:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
30/06/2020 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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