TJMT - 1008670-57.2019.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 13:44
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 13:44
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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25/10/2023 13:44
Transitado em Julgado em 24/10/2023
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO MATOS BARRADAS em 24/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 10:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 01:01
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
29/09/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
À luz dessas considerações, NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá, data da assinatura digital.
Dessa.
MARIA EROTIDES KNEIP Relatora -
27/09/2023 13:18
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2023 13:18
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2023 11:16
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO), JOAO ANTONIO MATOS BARRADAS - CPF: *31.***.*60-02 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (CUSTOS LEGIS) e
-
25/07/2022 16:35
Conclusos para julgamento
-
19/07/2022 13:01
Conclusos para decisão
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19/07/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 13:39
Recebidos os autos
-
18/07/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Informação • Arquivo
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