TJMT - 1030491-78.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 06:34
Juntada de Certidão
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18/02/2024 03:16
Recebidos os autos
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18/02/2024 03:16
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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19/12/2023 03:10
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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19/12/2023 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2023 23:59.
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17/12/2023 04:43
Decorrido prazo de RICARDO ALVES MACHADO em 15/12/2023 23:59.
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29/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO Nº 1030491-78.2023.8.11.0003 Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que a parte reclamante desistiu da ação, conforme petição de id. 129256020.
Deste modo, não havendo indício de litigância de má-fé ou lide temerária, nos termos do Enunciado 90 do Fonaje, homologo a desistência manifestada pela parte reclamante e julgo extinto sem resolução do mérito o presente feito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, data registrada no sistema.
Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito -
28/11/2023 16:26
Expedição de Outros documentos
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28/11/2023 16:26
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 16:26
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2023 16:26
Extinto o processo por desistência
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07/11/2023 14:50
Conclusos para julgamento
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24/10/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
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21/10/2023 07:31
Decorrido prazo de RICARDO ALVES MACHADO em 11/10/2023 23:59.
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11/10/2023 17:24
Juntada de Petição de contestação
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04/10/2023 05:49
Publicado Despacho em 04/10/2023.
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04/10/2023 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1030491-78.2023.8.11.0003.
REQUERENTE: RICARDO ALVES MACHADO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Verifico que houve pedido de desistência da ação ao 2º juízado.
No entanto, com a remessa dos autos, o presente feito está em juízado competente para julgar a matéria.
Assim, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para adoção das providências necessárias ao regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e, em seguida, conclusos. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
02/10/2023 18:20
Expedição de Outros documentos
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02/10/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 02:28
Publicado Decisão em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1030491-78.2023.8.11.0003.
Vistos.
Considerando a Resolução TJMT/OE nº 18 de 12 de dezembro de 2019, que altera a Resolução n. 5/2018/TP para modificar as competências do Primeiro e do Segundo Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis, bem como a Portaria nº01/2020, deste Juízo, DETERMINO seja o presente feito redistribuído para tramite no Primeiro Juizado Especial desta Comarca.
Intimem-se.
Cumpra-se COM URGÊNCIA.
Rondonópolis/MT.
Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito -
26/09/2023 14:31
Conclusos para decisão
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26/09/2023 14:31
Recebidos os autos
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26/09/2023 14:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/09/2023 14:30
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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26/09/2023 14:29
Expedição de Outros documentos
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26/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 14:29
Expedição de Outros documentos
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26/09/2023 14:29
Determinada a redistribuição dos autos
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18/09/2023 16:24
Conclusos para julgamento
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18/09/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 16:19
Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/09/2023 11:24
Juntada de Petição de outros documentos
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17/09/2023 18:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/09/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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