06/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 14:26

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
24/09/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:01

Juntada de Alvará
18/09/2024 02:14

Decorrido prazo de BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/09/2024 23:59
16/09/2024 02:02

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE PAULA SANTOS em 13/09/2024 23:59
14/09/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 04:17

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 04:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:57

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
29/08/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo de BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/06/2024 23:59
19/06/2024 12:49

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:13

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos
09/06/2024 03:59

Juntada de entregue (ecarta)
27/05/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2024 17:34

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
17/05/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 13:47

Processo Reativado
14/05/2024 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2024 01:12

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 01:12

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 01:12

Decorrido prazo de BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 10/05/2024 23:59
11/05/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE PAULA SANTOS em 10/05/2024 23:59
25/04/2024 01:46

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 18:19

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 15:13

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:13

Recebimento do CEJUSC.
14/03/2024 15:13

Audiência de conciliação realizada em/para 14/03/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
14/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:22

Recebidos os autos.
14/03/2024 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/12/2023 02:41

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2023 08:37

Juntada de Termo de audiência
15/12/2023 06:25

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1032907-22.2023.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE DE PAULA SANTOS registrado(a) civilmente como MARIA JOSE DE PAULA SANTOS POLO PASSIVO: REQUERIDO: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 1 - JECR Data: 14/03/2024 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
13/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 15:03

Audiência de conciliação designada em/para 14/03/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
13/12/2023 07:32

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 12:57

Audiência de conciliação cancelada em/para 11/12/2023 17:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
11/12/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 16:32

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 03:19

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1032907-22.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 21.078,20 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARIA JOSE DE PAULA SANTOS Endereço: RUA DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO, 1.161, - DE 105/106 AO FIM/ AV ARI PAES BARRETO, CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-015 POLO PASSIVO: Nome: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA Endereço: AVENIDA NOVE DE JULHO, 3228, Sala 404-A, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 1 - JECR Data: 11/12/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

VÁRZEA GRANDE, 26 de setembro de 2023
26/09/2023 15:36

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 15:36

Audiência de conciliação designada em/para 11/12/2023 17:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
26/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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