01/11/2023 07:02

Baixa Definitiva
01/11/2023 07:02

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/11/2023 07:01

Transitado em Julgado em 31/10/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo de DEBORA SMERDECK PIOTTO em 31/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:06

Decorrido prazo de HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 15:46

Conhecido o recurso de HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA - CPF: *93.***.*24-81 (APELANTE) e não-provido
05/10/2023 18:52

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Outubro de 2023 a 06 de Outubro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
24/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. GILBERTO GIRALDELLI
29/06/2023 14:01

Conclusos para julgamento
29/06/2023 13:53

Juntada de Petição de parecer
17/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 22:43

Conclusos para decisão
16/05/2023 22:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:27

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:06

Recebidos os autos
10/05/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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